O Ministério das Infraestruturas propôs hoje aos sindicatos representativos dos motoristas a possibilidade de ser desencadeado “um mecanismo legal ...
ortugal manifestou hoje disponibilidade para acolher cinco das 40 pessoas que se encontram a bordo do navio humanitário "Alan Kurdi" ao largo de Ma...
O Governo eliminou 3.438 diplomas obsoletos, produzidos entre 1975 e 1985, para simplificar e ajudar à “certeza jurídica” de cidadãos e empresas, e...
O primeiro-ministro pediu aos portugueses “cautela” para evitar propagação de incêndios nos próximos dias, quando várias regiões do interior do paí...
O Governo aprovou o Decreto-Lei que altera o regime aplicável às Práticas Individuais Restritivas d...
A reprogramação do programa de fundos comunitários Portugal 2020 na região norte vai possibilitar a intervenção em 52 escolas, correspondendo 22 a ...
O primeiro-ministro, António Costa, considerou, em Loulé, que há no país um sentimento de “revolta e incompreensão” pela greve dos motoristas de ma...
O Governo afirmou hoje estar "seguro" de que os impactos do aeroporto do Montijo, na população e nas aves, serão atenuados com medidas mitigadoras ...
Os ‘vouchers’ para entrega de manuais escolares gratuitos a alunos que vão iniciar um novo ciclo de escolaridade ficam a partir de hoje disponíveis...
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano que visa minimizar as situações de rutura de medic...