Educação: Reprogramação do Portugal 2020 abrange 52 escolas do norte do País

Os contratos de colaboração entre o Ministério da Educação, o Ministério do Planeamento e os municípios foram assinados numa cerimónia presidida pela ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Na sua intervenção, o ministro lembrou que este é um processo tripartido entre o ministério que tutela, Ministério da Educação, Ministério do Planeamento e autarquias, permitindo assim a requalificação de escolas desde o pré-escolar até ao ensino secundário.

A reprogramação do Portugal 2020, que atribuiu um total de 90 milhões de euros ao Ministério da Educação – que se somam aos 350 milhões de euros existentes em sede de programação (2014/2020) – abrange escolas de todo o território, estando os mapeamentos a ser ultimados nas restantes regiões do País, num trabalho conjunto com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.

Recorde-se que, em 2016, o Ministério da Educação operacionalizou a utilização dos fundos da programação, o que permitiu a assinatura de mais de 200 contratos-programa com Municípios para obras em escolas de 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário (além das cerca de 300 intervenções em escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo).

Estes investimentos são executados pelos Municípios, ao abrigo de contratos-programa, assumindo cada autarquia a posição de dono de obra e partilhando com o Ministério da Educação o valor da contrapartida pública nacional.