Autárquicas: José Luís Carneiro promete reforço da presença de mulheres nas listas do PS

José Luís Carneiro deixou esta garantia durante a conferência digital "Mulheres nas lideranças do poder autárquico" promovida pelas Mulheres Socialistas-Igualdade e Direitos, para assinalar o Dia Internacional da Mulher.

O dirigente afirmou que "a igualdade e a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um valor essencial pelo qual o PS sempre se bateu, não só apenas no plano das normas, como também ao nível das políticas concretas", sustentou.

José Luís Carneiro frisou que, nas próximas eleições autárquicas, o partido quer contar "com o reforço da participação das mulheres nas listas".

O dirigente lembrou "a longa luta pela conquista, desenvolvimento e consolidação de um conjunto de direitos fundamentais, nomeadamente na abertura das condições de participação cívica e política das mulheres em todo o mundo".

"Isso constitui uma das orientações da direção do PS. Sabemos o especial comprometimento e sensibilidade com o interesse geral das comunidades por parte das autarcas socialistas. Esta é uma marca das autarcas socialistas que, estando connosco, diariamente servem as suas populações.", disse.

José Luís Carneiro defendeu depois que o exemplo destas autarcas "fortalece o projeto do PS nas próximas eleições autárquicas", através de "uma maior participação das mulheres na vida cívica e política".

Na sessão participaram também a presidente das Mulheres Socialistas (MS), Elza Pais, da secretária Nacional para as Autarquias, Maria da Luz Rosinha, e a presidente da Comissão Política das MS, Edite Estrela, assim como várias presidentes de câmara socialistas.

Ana Catarina Mendes defende “coesão forte” que combata pobreza e exclusão

A presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, frisou hoje, no Parlamento, a necessidade de se continuar a reforçar a coesão social e a coesão territorial depois da pandemia de Covid-19, porque “não pode haver vários países num mesmo país”, e desejou sucesso para o novo mandato do Presidente da República.

A dirigente socialista defendeu que, “depois desta pandemia”, o país tem de continuar “a perceber as debilidades, as vulnerabilidades, as desigualdades que se adensaram neste ano e, por isso mesmo, a tónica de um reforço da coesão social e da coesão territorial”.

No final da tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na Assembleia da República, Ana Catarina Mendes alertou que “não pode haver vários países num mesmo país, é preciso uma unidade do país, uma coesão forte que combata a pobreza, que combata a exclusão, porque combatendo a exclusão, combatendo a pobreza, garantindo a igualdade de oportunidades estamos a cumprir a Constituição e estamos a cumprir e a aprofundar a democracia”.

Em declarações aos jornalistas, a líder parlamentar do PS desejou sucesso para o segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa e garantiu que o Presidente da República “foi muito claro naquilo que deve ser a cooperação institucional entre os vários poderes e foi muito claro na necessidade de estarmos todos – dentro da diversidade dos programas políticos e ideológicos de cada um de nós – focados em vencer estas questões que são essenciais para o país, desde logo de vencer a crise sanitária, de vencer a crise económica” e a crise social, “garantindo, com isso, coesão social”.

Ana Catarina Mendes assinalou depois que o Partido Socialista “tem estado sempre comprometido ao longo da sua história e, muito em particular, neste último ano de pandemia” em assegurar que a democracia não é suspensa. “E por isso o apelo a reforçarmos a democracia, a aprofundarmos a democracia, a combatermos o extremismo e as respostas fáceis, ou populistas, a conseguirmos todos os dias que o Parlamento cumpra a sua função de fiscalizar o Governo, mas a função também de todos os dias melhorar a vida das pessoas”, disse.

A presidente da bancada do PS reforçou mais uma vez “a importância de continuarmos a vencer a crise sanitária com que estamos mergulhados há um ano”. Para isso é essencial “conseguir que o Serviço Nacional de Saúde continue a responder e que a resposta da vacinação seja positiva, para que todos os portugueses possam descansar e que consigamos vencer a crise sanitária”, concluiu.

Já há condições para um desconfinamento “gradual, cauteloso e rigoroso”

A deputada do Partido Socialista Maria Antónia Almeida Santos considerou hoje, no Parlamento, que estão reunidas as condições para um desconfinamento “cauteloso e rigoroso”, já que a situação epidemiológica em Portugal melhorou, mas alertou que o plano de desconfinamento terá de ser “gradual”, para não perdermos “todo o trabalho que já conquistámos” no combate à Covid-19.

“A situação epidemiológica do nosso país está em franca melhoria. A incidência baixou em todo o território, baixou também por idade, baixaram – e este é um dado importante – os internamentos em cuidados intensivos, também os internamentos em enfermaria”, começou por sublinhar a socialista depois da reunião desta manhã no Infarmed com um conjunto de especialistas, que apresentaram a situação epidemiológica de Portugal.

Maria Antónia Almeida Santos explicou que “temos um Rt (índice médio de transmissibilidade) que, apesar de estar com uma ligeira tendência para aumentar, agora é o Rt mais baixo da Europa e, portanto, de alguma forma o Governo e todos nós podemos começar a pensar em desconfinar”.

Baixou igualmente a taxa de positividade dos testes, o que é “uma boa notícia”. “Todos os dados apontam que a situação está melhor”, frisou.

A deputada do PS explicou depois que o plano de desconfinamento terá que ser trabalhado “com vista a que possamos, a breve prazo – ainda sem data marcada – começar a retomar alguma atividade”. Mas deixou claro que é preciso ter “sempre presente que há regras que não podem mudar”.

“Não é possível ter pessoas aglomeradas”, exemplificou a socialista, que acrescentou que “continuará o teletrabalho sempre que for possível, tem de se manter o reajustamento de horários e nos transportes públicos não podem existir horas de ponta”.

“Estas são algumas condições para que haja um desconfinamento cauteloso, rigoroso e gradual”, asseverou.

Maria Antónia Almeida Santos revelou ainda que, de acordo com os peritos, “se fazem 30 mil testes por dia, que essa capacidade vai aumentar, com mais critérios em relação a setores da economia em que é precisa a presença física”.

Os especialistas “consideraram que era importante manter os testes e manter o nível de testagem muito elevado nos vários setores”, referiu a parlamentar, que deu como exemplo as escolas.

No final da reunião ficou assente que o plano de desconfinamento “vai ser gradual e vai ser cauteloso”, concluiu a deputada do PS.

comissão nacional

PS convoca Comissão Nacional para dia 20 de março

Na ordem de trabalhos consta a intervenção inicial do Secretário-geral, António Costa, sobre a análise da situação política, seguindo-se o processo de preparação do XXIII Congresso Nacional, que está previsto para 10 e 11 de julho, e cujas datas e locais, deverão ser ratificados na reunião.

Será ainda votado o Regulamento para a eleição direta do Secretário-Geral e para a eleição dos delegados ao XXIII Congresso Nacional, bem como o Regulamento para a eleição da Presidente e da Comissão Política Nacional das MS-ID.

O Secretário-geral, os membros da mesa da Comissão Nacional e da Comissão Permanente irão participar presencialmente na reunião, nas instalações do Centro da Esquerda, em Lisboa, onde será assegurado o cumprimento das necessárias normas de segurança sanitária, enquanto os restantes membros da Comissão Nacional irão participar por videoconferência.

Mais 7 milhões de euros para aquisição de material de proteção para as escolas

À semelhança do que sucedeu no ano letivo passado e nos períodos letivos anteriores, o ME disponibiliza esta dotação adicional, tendo a mesma já sido comunicada às escolas para que possam proceder às respetivas compras.

Não havendo indicação da obrigatoriedade do uso de máscaras para alunos do 1.º ciclo, mas tendo presente as sinalizações de pais e encarregados de educação para que os seus educandos utilizem este equipamento, entendeu-se por razões de prudência, que seria de considerar a sua aquisição para os alunos do 1.º ciclo, cabendo aos respetivos encarregados de educação a decisão sobre a sua utilização.

A disponibilização gratuita, a alunos e profissionais, de máscaras e outros equipamentos de proteção individual, bem como de produtos de desinfeção e limpeza insere-se no conjunto de medidas de prevenção e mitigação do risco de transmissão da COVID-19, que têm permitido aumentar a segurança do espaço escolar.

“Programa Ciência no Património Cultural”: mais 30 contratos para investigadores e 100 bolsas de doutoramento em museus e instituições culturais

Foi hoje publicado, em Diário da República, o despacho conjunto da Ministra da Cultura, Graça Fonseca, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, relativo ao lançamento do «Programa Ciência no Património Cultural”. Esta é uma parceria estratégica entre as áreas da cultura e da ciência, tecnologia e ensino superior, com o objetivo de incentivar projetos de doutoramento colaborativos por instituições académicas e culturais, com vista ao reforço do estudo de coleções e do património cultural.

Este Programa, de âmbito plurianual, estabelece como principais metas globais a abertura de procedimentos concursais para 100 bolsas de doutoramento e a abertura de procedimentos concursais para 30 contratos a celebrar com investigadores doutorados. Prevê-se ainda a constituição e promoção de consórcio(s), a constituir entre a Direção-Geral do Património Cultural e laboratórios do Estado, unidades de I&D e instituições do ensino superior, com o objetivo de desenvolver e dinamizar projetos e iniciativas de cooperação científica e cultural.

É também aprovada a abertura de três concursos anuais para cada uma das iniciativas elencadas, com fecho até ao final do primeiro trimestre em 2021 e até 31 de janeiro de 2022 e 2023, a realizar e a executar pela FCT, I.P., no quadro do seu orçamento. Este Programa promove assim o emprego científico qualificado, as atividades de ensino e investigação na área da cultura, reforçando a qualificação das equipas dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos.

GPPS quer reforçar acesso aos seguros de pessoas que superaram situações de risco agravado de saúde

O diploma, que tem como primeiro subscritor o deputado Miguel Costa Matos, tem como objetivo "corrigir situações de discriminação de pessoas que superaram doenças graves", como é o caso especial dos cidadãos que tiveram doenças oncológicas. Em linhas gerais, o GPPS entende que se verificam práticas ao arrepio da Constituição da República e quer instituir o chamado "direito ao esquecimento", um direito que para a bancada socialista " já está em vigor em França, Luxemburgo, Bélgica e Holanda e esteve em discussão para o Plano Europeu de Luta Contra o Cancro". O GPPS sublinha ainda que o "direito ao esquecimento assegura que quem superou estas doenças não pode ser sujeito a um aumento de preços ou exclusão de garantias e que, na fase pré-contratual, as instituições de crédito e seguradores não podem recolher informação a este respeito após dez anos do fim do protocolo terapêutico, ou cinco anos no caso de a patologia ter ocorrido antes dos 21 anos de idade".

No entendimento do deputado Miguel Costa Matos "Não podemos permitir que, anos depois, quem tenha superado a doença seja sujeito a aumentos de preços ou exclusões de garantias”, reiterando ainda que, pelo contrário, “Devemos, até, assegurar que essa informação não é recolhida por parte das instituições de crédito e seguradores, que muitas vezes, nas letras pequenas, arranjam maneira de se proteger, deixando indefesos os mais vulneráveis", defendeu.

Na exposição de motivos do diploma - também subscrito pelo vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia e pelo coordenador dos socialistas na comissão de orçamento e finanças, Fernando Anastácio -, salienta-se o artigo 13º da Constituição da República Portuguesa que reconhece que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei". Para os deputados socialistas este é um preceito constitucional que é “construído diariamente pelas leis, instituições e práticas que adotamos ou não, persistindo ainda discriminações graves e injustas para vários grupos da nossa população.” De referir que entre estes grupos “encontram-se as pessoas com risco agravado de saúde e, ainda, aquelas que tendo vencido essa situação de doença, em vez de celebradas, vêm-se marcadas por certas práticas contratuais de natureza discriminatória", aponta o diploma do PS.

O Grupo Parlamentar do PS acrescenta ainda que "estas práticas são particularmente visíveis no acesso ao crédito, em especial ao crédito à habitação, e a contratos de seguros, com implicações especialmente relevantes no desenvolvimento pessoal e na efetivação de direitos como o direito à habitação por parte destes cidadãos".