Na comunicação que fez hoje ao país, a partir da residência oficial de São Bento, António Costa anunciou ter apresentado a demissão ao Presidente da República, justificando a sua decisão pela defesa de que é “totalmente incompatível” o exercício do cargo de primeiro-ministro com a existência de uma qualquer suspeição sobre a sua integridade.
António Costa foi surpreendido pela notícia da abertura de uma investigação autónoma do Ministério Público, num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, a respeito de uma investigação ao processo de concessão de exploração de lítio, alegando o primeiro-ministro desconhecer em que se baseiam as suspeitas e que só teve conhecimento do caso através do comunicado do gabinete de imprensa da Procuradoria Geral da República.
“É fundamental que os cidadãos não tenham uma réstia de dúvida ou qualquer suspeição” sobre quem exerce esta função, afirmou o líder do executivo, voltando a frisar que, na sua perspetiva, “é incompatível com o exercício das funções de primeiro-ministro” e com o “prestígio das instituições democráticas” estar “sob suspeição da sua integridade, boa conduta ou ser objeto de um processo-crime”.
“Por isso, naturalmente, pedi ao Presidente da República a demissão. Essa demissão foi aceite. Porventura o Presidente da República quererá ponderar qual é a data a partir do qual produz efeitos a minha demissão. E, eu naturalmente, como é o meu dever constitucional, legal e cívico, manter-me-ei em funções até ser substituído por quem me vier a substituir como primeiro-ministro”, acrescentou.
Dirigindo-se “olhos nos olhos” aos portugueses, António Costa garantiu que não lhe pesa na consciência “a prática de qualquer ato ilícito, ou sequer de qualquer ato censurável”, asseverando que “cá estará para colaborar totalmente com a justiça, para apurar toda a verdade e tudo aquilo que a justiça entender dever apurar”.
“Foram quase oito anos aos quais me dediquei com toda a energia, fazendo o melhor que sabia, o melhor que pude. (…) Tenho muita honra naquilo que fiz e saio de consciência muito tranquila”, disse.
António Costa afirmou também que não se recanditará ao cargo. “É evidente que esta é uma etapa da vida que se encerrou, além do mais, porque como nós todos sabemos, os processos crime raramente são rápidos e portanto não ficaria certamente a aguardar a conclusão do processo para tirar outra ilação”, afirmou.
Nas suas respostas aos jornalistas, o primeiro-ministro fez questão de vincar que ele, como qualquer outro cidadão, não está acima da lei, reiterando que a sua “confiança na justiça é hoje tão grande quanto era no passado”.
“Se há uma suspeição, as autoridades judiciárias são totalmente livres para investigarem. Isso que sempre entendia como uma grande mais-valia da nossa democracia não é hoje que entendo que é uma menos-valia da nossa democracia”, acentuou.
