António Costa: Percentagem de portugueses com médico de família pode chegar a 98% com concurso

“Com a conclusão do concurso para as 400 vagas para médicos de medicina geral e familiar, se todos os candidatos aceitarem as posições em que ficam, nós conseguiremos atingir, não os 100%, mas um número de 98% de portugueses com médico de família e isto significa a maior redução de sempre de portugueses sem médio de família”, adiantou o primeiro-ministro durante o debate quinzenal, que decorre na Assembleia da República, em Lisboa.

Numa resposta ao secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, o chefe de Governo admitiu ter “consciência de que não basta abrir vagas, é necessário que as vagas sejam suficientemente atrativas para que haja um número de candidatos suficiente para que elas possam ser completamente preenchidas”.

“Desde o primeiro dia da legislatura, temos vindo a trabalhar para recuperar os 1.300 milhões de euros que tinham sido cortados na legislatura anterior”, reiterou  António Costa, elencando que este esforço permite que hoje existam “mais 11 mil profissionais no Serviço Nacional de Saúde” (SNS), bem como um reforço de médicos especialistas, enfermeiros e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, “de forma a diminuir a contratação externa”.

Na ótica de Jerónimo de Sousa, a saúde é uma matéria que “continua a marcar as preocupações dos portugueses” e, por isso, “para lá da discussão da Lei de Bases da Saúde, há um conjunto de medidas de reforço do SNS que devem ser tomadas e que não estão dependentes daquela discussão”.

“É indispensável e imperioso mudar a lei de bases e clarificar sem ambiguidades a separação entre o setor público e o setor privado, é necessário inscrever na lei de bases o princípio da gestão pública do SNS para não enfraquecer a resposta pública, para defender os utentes, a boa utilização de dinheiros públicos e o próprio SNS, em vez de favorecer os grandes grupos monopolistas que operam no setor da saúde”, defendeu o comunista.

Em resposta, o primeiro-ministro afirmou estar “100%” de acordo com Jerónimo.

“Primeiro quanto à Lei de Bases, o que é fundamental é mudar a Lei de Bases e afirmar claramente a separação entre o setor público e o setor privado. E isso é feito revogando a Lei que diz que é função do Estado promover o setor privado como concorrencial do público”, declarou, indicando que desta forma é possível conseguir “melhores condições para a exclusividade no SNS” e avançar, “também afirmando claramente o princípio da gestão pública em todos os estabelecimentos do SNS”.

Assim, “mais do que a Lei de Bases, é preciso mudar a base da vida do dia a dia das pessoas e do funcionamento do SNS”, vincou.