António Costa respondia com o anúncio de mais e melhores apoios ao apelo lançado pelo presidente das misericórdias portuguesas, Manuel Lemos, que durante os trabalhos do Congresso do passado sábado, em Lisboa, tinha referido que se o Governo não tivesse lançado um conjunto de novos apoios às misericórdias, estas ficariam impedidas, a curto prazo, de continuar a desempenhar o trabalho que vêm fazendo quer junto dos mais idosos, quer também nas creches.
Para o chefe do Governo, não há qualquer perplexidade em reconhecer a dimensão e a importância extraordinária do trabalho que as misericórdias têm desenvolvido junto dos cidadãos mais carenciados, quer ao nível da prestação dos cuidados continuados integrados, quer também junto dos mais novos, nas creches. Duas áreas que o Estado, como salientou, tem confiado sobretudo ao setor social e solidário, voltando a elogiar a ação destas instituições no combate à pandemia de Covid-19, “sobretudo junto dos cidadãos mais idosos”.
Na sua intervenção, o chefe do Governo não afastou a necessidade de se criar “uma combinação entre as respostas à conjuntura e as respostas às questões permanentes e estruturais”, lembrando, contudo, que as sucessivas situações de maior aperto pelas quais o país tem passado desde março de 2020, desde a pandemia à inflação e, mais recentemente, mas já com mais de um ano, com a guerra na Ucrânia, “têm dificultado as respostas estruturais, perante a urgência de se responder às questões extraordinárias”.
Mas como não há mal que sempre dure, disse o primeiro-ministro, há que acreditar que, depois da pandemia e do choque inflacionista, “tudo seguramente tenderá para um momento de maior normalização”. O que permitirá, como defendeu, “consolidar as verbas que hoje são extraordinárias de apoio às misericórdias em verbas permanentes, para ajudar a acelerar a convergência para o cofinanciamento equitativo”, permitindo o regresso ao trabalho que “vínhamos tendo com sucesso nos últimos anos”.
Ainda quanto à questão do cofinanciamento, sobretudo em relação ao apoio que estas instituições prestam no setor social solidário, o primeiro-ministro lembrou também a recente reprogramação do PRR, medida que veio permitir dotar as instituições de apoio social com uma verba que passou dos iniciais 800 milhões para 900 milhões de euros, um reforço que António Costa releva como mais uma consagração ao “esforço e à enorme dedicação humana que tem sido pedida a quem dirige e trabalha nas misericórdias”.
