A Cimeira Social do Partido Socialista Europeu é dedicada ao reforço do papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, e conta com a participação de figuras internacionais de alto-nível de partidos progressistas da Europa, da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e de parceiros sociais e sociedade civil.
A iniciativa será aberta com as intervenções, entre outras, da presidente da Câmara Municipal de Matosinhos e anfitriã do encontro, Luísa Salgueiro, da eurodeputada Maria Manuel Leitão Marques, e do autarca de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.
Os trabalhos prosseguem com três painéis de debate, com as participações, da parte dos socialistas portugueses, de João Torres, Ana Mendes Godinho, Tiago Antunes, Francisco André, Pedro Marques e Vasco Cordeiro.
A sessão de encerramento terá as intervenções de António Costa e Stefan Löfven.
A Cimeira realiza-se no Terminal do Porto de Leixões, em Matosinhos, entre as 17h00 e as 20h00 e será transmitida em direto nas redes sociais do Partido Socialista.
Fórum Social com “grande mobilização”
Na antevisão do Fórum Social do Porto, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, sublinhou a “grande mobilização” para a iniciativa, o que mostra a importância da dimensão social no contexto da atual crise inflacionária.
“Estamos com uma grande mobilização, a superar claramente as expectativas que tínhamos, com todos os ministros europeus do Trabalho e dos Assuntos Sociais a querer participar”, observou a governante.
Para Ana Mendes Godinho, a forte adesão “mostra bem a importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no contexto do mundo em que vivemos e da crise inflacionária, fruto também da invasão da Ucrânia pela Rússia”.
O Fórum Social do Porto realiza-se dois anos após a Cimeira Social do Porto, promovida então pela presidência portuguesa da União Europeia, em maio de 2021, destacando-se a presença, para além dos ministros europeus do emprego e dos assuntos sociais, do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, e do comissário europeu do emprego e direitos sociais, Nicholas Schmit.
Também participam no Fórum representantes do Parlamento Europeu, parceiros sociais europeus, assim como ministros dos países relativamente aos quais se discute o processo de alargamento europeu, nomeadamente, da Moldova, e a ministra dos Assuntos Sociais da Ucrânia, Oksana Zholnovych.
O Fórum terá como principais destaques o balanço da evolução dos últimos dois anos e a importância da dimensão social e do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no atual contexto.
As qualificações também serão abordadas no encontro, nomeadamente a capacidade dos países na reconversão e qualificação das pessoas face à transição ambiental e digital, uma vez que este ano é também o ano dedicado às competências europeias.
Da parte do Governo português, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, estarão presentes no Fórum Social do Porto o primeiro-ministro, António Costa, e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.
Avaliação e metas assumidas
Ana Mendes Godinho referiu ainda que “este fórum também servirá para cada país fazer uma avaliação da situação em que está face às metas que foram traçadas no pilar europeu”, seja “no combate à pobreza, seja nas qualificações, seja também relativamente ao investimento nas crianças e na educação”, observando que Portugal está “a avançar e a cumprir completamente as metas a que nos tínhamos proposto há dois anos na cimeira social do Porto”.
O plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia, em março de 2021, propõe um conjunto de metas a alcançar pela UE até 2030, destacando-se a proposta de elevar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos para, pelo menos, 78%, elevar a taxa anual de participação de adultos em educação e formação para, pelo menos, 60% por ano, e reduzir a população em risco de pobreza ou exclusão social em 15 milhões de pessoas, das quais cinco milhões devem ser crianças.
