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António Costa defende imperativo do registo da propriedade para reduzir riscos e reintroduzir riqueza na floresta

António Costa defende imperativo do registo da propriedade para reduzir riscos e reintroduzir riqueza na floresta

O primeiro-ministro defendeu esta manhã, em Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco, que tem de ser “reintroduzida riqueza na floresta” para que deixe “de ser uma ameaça”, referindo que, “atrás de cada um dos incêndios, existe um problema estrutural”.

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António Costa, Vila de Rei

Intervindo esta manhã numa conferência de imprensa no concelho de Vila de Rei, o primeiro-ministro, que estava acompanhado pela ministra da Justiça e pela coordenadora para a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, apontou como uma das causas principais para a frequência dos incêndios florestais o facto de grande parte da mancha florestal nacional estar ao abandono e de haver uma excessiva divisão da propriedade, “híper fragmentação” como lhe chamou, situação que, segundo António Costa, contribui para que a floresta nacional “perca valor económico” e se torne, de geração em geração, “cada vez mais pequena e desvalorizada”.

Inverter este cenário, diminuindo o impacto extremamente negativo que os incêndios têm ano após ano na floresta nacional, segundo o primeiro-ministro, passa por ter de se enfrentar o que designou como a “causa estrutural” do problema dos incêndios, situação que só será ultrapassada, como garantiu, quando se avançar para um modelo que permita mudar a atual realidade, que faz da floresta nacional mais uma “fonte de despesa, de preocupação e uma constante ameaça à vida e à propriedade das populações”, do que um ativo económico que permitisse “retirar rendimentos”, deixando de ser “uma fonte de problemas”.

Quanto ao designado problema estrutural, António Costa referiu-se à urgência em se completar o cadastro das propriedades, justificando a medida para que se saiba quem são os donos das parcelas florestais, se são privados ou públicos, reconhecendo, contudo, tratar-se de “uma tarefa difícil”, uma vez que o levantamento cadastral da floresta portuguesa, como lembrou, “parou no início do século XX, mais ou menos logo a norte do rio Tejo”, enquanto nas zonas Centro e Norte “ficou por fazer”.

A razão porque na ditadura não “houve a coragem” para se avançar com o cadastro da floresta, segundo o primeiro-ministro, prende-se sobretudo com a ideia de que se se avançasse com a medida “as pessoas tinham que passar a pagar impostos”, lembrando António Costa que este é um problema que hoje “está resolvido”, garantindo que “ninguém vai pagar impostos por fazer o cadastro” e vai permitir que cada um fique a saber com precisão a “propriedade que tem e como é que a pode valorizar”.

Já na parte final da sua visita a Vila de Rei, o primeiro-ministro mostrou-se convicto de que ninguém, desde 2017, tem dúvidas de que já “não basta investir na Proteção Civil, em mais meios aéreos ou no reforço dos equipamentos para bombeiros”, medidas que, como lembrou António Costa, o Governo tem vindo a prosseguir. Se, entretanto, não se avançar com o “levantamento do cadastro da floresta”, medida que vai permitir uma melhor e mais adequada gestão da floresta, o primeiro-ministro apelou a que todos contribuam de forma “sustentável e duradoura” para que os fogos florestais não continuem a ter a dimensão e a frequência que hoje ainda têm.

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