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António Costa: Conselho da Europa é essencial para promover e defender os valores da democracia

António Costa: Conselho da Europa é essencial para promover e defender os valores da democracia

Quer no quadro da União Europeia, quer em outras plataformas, garantiu o primeiro-ministro à entrada para a cimeira do Conselho da Europa, Portugal “está disponível para contribuir para o esforço coletivo de assegurar a reconstrução da Ucrânia depois de conquistada a paz”.

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António Costa, Conselho da Europa em Reiquiavique

Para António Costa, é essencial que os europeus estejam muito atentos ao período conturbado “em que todos vivemos”, sobretudo numa altura, como acrescentou, em que há uma guerra na Ucrânia e a ameaça crescente dos populismos. Recomendou, por isso, maior vigor ao Conselho da Europa para “defender e promover os valores da democracia e da paz”.

De acordo com o primeiro-ministro, que falava aos jornalistas à entrada para a cimeira de dois dias em Reiquiavique, capital da Islândia, os europeus não podem cair no engano de pensar que a democracia é um dado adquirido, insistindo que os regimes democráticos “estão hoje de novo muito expostos ao aumento dos populismos”.

Nesta cimeira do Conselho da Europa, os 46 Estados-membros que integram a organização acertaram um compromisso político final em que reprovam de forma veemente a invasão militar da Ucrânia pela Federação Russa, com António Costa a lembrar que na atual conjuntura mundial, “mais do que nunca”, como enfatizou, é preciso reforçar o papel decisivo do Estado de Direito para “combater a corrupção, termos uma fiscalidade internacional justa para lutar contra as desigualdades e para termos uma gestão integrada de grandes desafios como as transições climática e digital”.

Segundo o primeiro-ministro, a Europa, a exemplo de muitas outras regiões do mundo, está de novo a viver um período político, mas também social, algo conturbado, defendendo António Costa que os europeus têm de saber preservar o bem maior que é a democracia e de manter plataformas onde “possam falar e afirmar os seus valores”, como são os casos do “Direito Internacional, do direito à integridade territorial ou do direito à independência”.

Enfrentar os desafios emergentes

No âmbito desta cimeira do Conselho da Europa, o primeiro-ministro participou na parte da tarde numa mesa redonda sobre como enfrentar os novos e emergentes desafios aos direitos humanos, com o chefe do executivo a chamar a atenção para os desafios da transição para o novo paradigma energético e para as novas formas de mobilidade, “com a garantia de que ninguém fica para trás”.

Reconstruir a Ucrânia

Em Reiquiavique, António Costa deixou ainda a garantia de que Portugal está disponível para participar ativamente no futuro esforço coletivo de reconstrução da Ucrânia, considerando essencial que se proceda ao levantamento dos estragos causados pela intervenção militar da Rússia. Concordando, neste sentido, com a aprovação pelo Conselho da Europa do registo de danos, o líder do Governo português sustentou ser este um passo fundamental para a “posterior criação de um mecanismo de compensação”.

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