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A saúde tem de ser uma das “marcas de água” das políticas europeias

A saúde tem de ser uma das “marcas de água” das políticas europeias

Os ministros da Saúde da União Europeia defenderam, em comunicado no final de um encontro informal na passada semana em Grenoble, França, que as políticas de saúde devem assumir uma “marca de água” distintiva no conjunto das políticas europeias, sem pôr em causa, contudo, “as competências nacionais” de cada Estado-membro.

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Marta Temido

A ministra da Saúde, Marta Temido, participou no final da passada semana numa reunião informal dos ministros da Saúde da União Europeia na cidade francesa de Grenoble, num encontro onde o destaque principal foi para o alerta unânime de que os Estados-membros têm o dever de encontrar, o quanto antes, os instrumentos mais adequados que permitam apresentar a saúde como uma “marca de água” futura das políticas europeias.

Em declarações à agência Lusa, a partir de França, a ministra Marta Temido deixou a garantia de que todos os 27 ministros da saúde foram unânimes na defesa da criação de novos mecanismos de cooperação entre os Estados-membros, sem que este princípio, como também assinalou, “tenha de pôr em causa as competências nacionais” ou as contingências próprias de cada país, recordando que a resposta da União Europeia à pandemia “trouxe a oportunidade de uma colaboração que antes não era tão visível”, desde logo, com “as compras conjuntas até à receção de doentes em momentos de maior procura”.

Um novo olhar

Passada a pior fase da pandemia, como tudo o indica, o passo seguinte, na opinião da titular da pasta da Saúde, é a Europa dedicar a esta questão da saúde pública com um novo olhar, desenvolvendo a partir de agora “novas abordagens com sentido mais prático”, defendendo que o papel reservado à União Europeia tem de estar mais focado, não só nas questões relacionadas com as emergências sanitárias, mas também nas respostas às “ameaças transfronteiriças”.

Segundo a governante, apesar de todos os “limites legais” que não podem serem descurados ou postos em causa no que respeita ao percurso de cada Estado-membro no que envolve o seu próprio sistema de saúde, é inevitável, como sustentou, que se avance em matéria de políticas de saúde com medidas que se ajustem e encontrem um “denominador comum ao nível europeu”, designadamente em áreas como “a saúde mental ou a imunologia, ou como já sucede na área da oncologia”.

Marta Temido referiu-se ainda à necessidade de aumentar e de potenciar a “literacia em saúde”, referindo que a falta de informação é um dos aspetos em falta que mais têm contribuído para a existência de “alguns movimentos de contestação”, sejam eles mais ou menos negacionistas no que toca à questão da pandemia. Defendendo que os países e particularmente os responsáveis pela saúde de cada Estado-membro “têm mesmo de trabalhar para além do nosso mundo, do nosso caso ou do nosso retângulo”, a ministra lembrou que o mais recente relatório do eurobarómetro revela que a saúde é o tema que mais preocupa os cidadãos europeus, “incluindo Portugal”.

Cooperação discutida em Lyon

A saúde e a desejável cooperação futura entre os diversos Estados-membros da União Europeia foi igualmente assunto de uma reunião alargada entre os ministros da Saúde e dos Negócios Estrangeiros dos 27, encontro que decorreu na passada quarta-feira na cidade francesa de Lyon, com os responsáveis políticos a “definirem as linhas estratégicas da cooperação” e como torná-las “mais eficientes e mais úteis aos países de baixa e média renda”.

A propósito do modelo de cooperação, Marta Temido teve ainda ocasião para referir que “não basta doar vacinas”, sendo que a este propósito a União Europeia “é um dos maiores doadores”, defendendo que mais importante é que a Europa deixe a “marca dos seus valores” naquilo que é a sua relação com outros sistemas de saúde, trabalhando sempre mais e melhor para “reforçar a cooperação dos vários sistemas de saúde” dos 27 Estados-membros.

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