40 anos da Constituição
A iniciativa, que decorrerá no Auditório do Palácio Ratton, em Lisboa, conta com dois painéis de debate, o primeiro dos quais dedicado ao tema “O papel da Constituição no século XXI”, em que serão intervenientes o professor e antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Dieter Grimm, e o antigo Presidente da República Jorge Sampaio.
“O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição” é o tema do segundo painel, contando com intervenções dos professores universitários Miguel Nogueira de Brito e Luís Meneses do Vale.
A conferência de encerramento abordará “Os desafios do constitucionalismo contemporâneo”, proferida pelo professor e antigo presidente do Tribunal Constitucional de Espanha, Pedro Cruz Villalón.
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