27 precisam de alcançar “acordo justo” para controlar e vencer epidemia

A presidência do Conselho da União Europeia é atualmente desempenhada pela Alemanha, desde o dia 1 de julho, antecedendo imediatamente a presidência portuguesa, que iniciará no primeiro semestre de 2021. O parlamentar anotou que “não é por isso de estranhar a grande convergência de objetivos entre o programa do trio [o trio de presidências do Conselho formado pela Alemanha, Portugal e Eslovénia nos próximos três semestres], apresentado a 9 de junho, a declaração dos presidentes dos parlamentos alemão, português e esloveno assinada solenemente a 29 de junho, e o programa da presidência alemã”.

Capoulas Santos disse, durante o debate sobre as prioridades da presidência do Conselho da UE e sobre o relatório anual enviado pelo Governo sobre a participação de Portugal no processo de construção da UE em 2019, que o espírito com que Portugal está a enfrentar as atuais dificuldades se baseia nos ensinamentos da história: “Os momentos de crise constituem igualmente oportunidades únicas de renascimento e de reconciliação e para o início de novos períodos de paz e de prosperidade”.

No curto prazo, é urgente “controlar e vencer a epidemia e relançar a economia”, prioridades “para as quais não existe plano B, assim como não existem outras opções para o futuro modelo de desenvolvimento que não assentem no primado e aperfeiçoamento do Estado de direito, na sustentabilidade em todas as suas vertentes, na inovação, na segurança e no fortalecimento da Europa no teatro global”, frisou o socialista.

Capoulas Santos lamentou depois o “estado de anemia a que chegou o projeto europeu e as contradições que ainda prevalecem no seu seio”, dando um exemplo: “Ainda nos últimos dias assistimos com tristeza à lamentável incapacidade da União [Europeia] para decidir em conjunto coisas tão simples como as regras de harmonização para a reabertura das fronteiras”.

“Daí a importância acrescida que a presidência alemã e o Conselho da próxima semana representam para o relançamento do projeto europeu e para a tomada das decisões que se impõem para responder com urgência à emergência com que estamos confrontados”, assinalou.

O deputado do Partido Socialista garantiu que todos os Estados-membros estão “conscientes das dificuldades que será ainda necessário ultrapassar para alcançar um acordo justo e equilibrado onde os 27 possam rever-se” e preveniu que “qualquer adiamento terá consequências extremamente negativas, ainda mais gravosas se a ele se associar um fracasso no acordo de saída do Reino Unido, que terá de estar forçosamente concluído até ao final de outubro”.

Portugal influenciou agenda da UE

Também a deputada do PS Isabel Oneto destacou a importância da presidência alemã para o “futuro da Europa”, mas frisou que “Portugal vai iniciar a sua presidência em 2021 num clima de nova era”, com a responsabilidade da implementação do plano de recuperação no quadro financeiro plurianual e com a aposta na “transição digital, transição climática e, acima de tudo, tendo presente a dimensão social e o modelo social europeu”.

Sobre o relatório anual enviado pelo Governo sobre a participação de Portugal no processo de construção da UE, Isabel Oneto, que foi a relatora do documento, disse que aquilo que o Partido Socialista conclui com a leitura deste “é que o Governo português conseguiu conquistar a credibilidade junto dos demais Estados-membros”.

“Portugal influenciou a agenda da União Europeia e conseguiu mobilizar 17 Estados-membros para dizerem ‘não’ àquilo que um conjunto de países da União Europeia pretendia relativamente ao próximo quadro financeiro plurianual”, recordou.