10 mil ME de investimento público em 4 anos

“O investimento público, em várias áreas, crescerá a um ritmo superior a 10% ao ano durante a legislatura, atingindo um valor de 10.000 milhões de euros no quadro da legislatura”, revelou o governante.

A este montante, acrescentou, “somar-se-ão mais de 3.000 milhões de euros de investimento privado nos portos e no reforço da capacidade aeroportuária em Lisboa e no Porto”, o que segundo o também ministro de Estado, “constituirá, por si só, um fator de crescimento da economia”.

Pedro Siza Vieira pautou a sua intervenção com a garantia de que o Governo está “atento ao contexto externo” e à necessidade “de ajustar a política económica, de forma responsável, à evolução da conjuntura”, mas acentuou a linha estratégica de que as “políticas públicas têm mesmo que apoiar o reforço do investimento público e privado”, utilizando os recursos ao seu dispor para “acelerar o ritmo do investimento público em áreas críticas” e para “assegurar infraestruturas modernas ao serviço das empresas e dos cidadãos”. 

De acordo com o Programa do Governo, para a legislatura que agora se inicia, o investimento público compreende a aposta na ferrovia, concluindo até ao fim da legislatura os investimentos previstos no ‘Ferrovia 2020’, a expansão dos metros de Lisboa e Porto, o investimento no sistema de mobilidade ligeira do Mondego, o investimento em material circulante para aumentar a capacidade de resposta das várias redes de transporte público, a renovação de vias, o programa nacional de regadios, e o investimento no Serviço Nacional de Saúde e na modernização e requalificação de escolas.

Criação de “Banco verde” em 100 dias

Pedro Siza Vieira anunciou também que o Governo vai criar “um verdadeiro banco promocional nacional verde”, a partir da integração das diversas sociedades financeiras do Ministério da Economia, para disponibilizar às empresas os meios de financiamento adequados à sua transformação.

De acordo com governante, “nos próximos cem dias, esta nova instituição deverá estar constituída e dotada de recursos suficientes”, apoiando os investimentos necessários “ao esforço de descarbonização da Economia e ao combate às alterações climáticas”.

Também no quadro do relacionamento com as empresas, Siza Vieira afirmou a intenção do Governo de que, durante a legislatura, “não haja agravamento da fiscalidade”.

“Irá ser prosseguida a política de incentivos ao investimento, nomeadamente através do alargamento da dedução de lucros retidos e reinvestidos em sede de IRC e da melhoria do SIFIDE, para apoiar o esforço das empresas na inovação, e no reforço da capacidade produtiva”, disse.

Governo convida parceiros para acordo sobre crescimento e rendimentos

Na sua intervenção, o titular da pasta da Economia revelou também que o Governo vai convidar os parceiros sociais para negociar “um acordo global sobre crescimento económico e rendimentos”. 

Segundo Pedro Siza Vieira, o Governo “pretende convidar os parceiros sociais para negociar, em sede de Concertação Social, um acordo global sobre crescimento económico e rendimentos para o horizonte da legislatura, um acordo que sirva de referência para a contratação coletiva, e preveja uma clara valorização dos rendimentos do trabalho”.

De acordo com o ministro, esta intenção vai “mais longe” do que o crescimento do rendimento disponível das classes médias, através da redução do IRS, do continuado reforço dos serviços públicos, do reforço do combate à precariedade, da redução dos níveis de insegurança do mercado de trabalho ou do relançamento da negociação coletiva.

Para Siza Vieira, “a valorização dos rendimentos do trabalho é justa, é possível e é necessária”, lembrando que “o peso dos rendimentos do trabalho no PIB ainda se mantém abaixo do que era em 2010”, considerando ainda que as empresas estão hoje mais sólidas do que há quatro anos e que o nível de qualificação dos trabalhadores é “uma condição” da competitividade “presente e futura” das empresas portuguesas.

“As pessoas devem ser encaradas pelas empresas e pelo país como o mais valioso ativo”, defendeu, sustentando que a economia portuguesa deve consolidar um modelo, não com base no baixo preço e baixos custos, mas com uma aposta na “elevada qualidade” e na “qualificação e experiência dos trabalhadores”.

Siza Vieira assegurou ainda que, em sede de Concertação Social, o Governo trabalhará “na reforma da formação profissional, para aproximar ofertas formativas das necessidades da procura”, assumindo igualmente a continuidade do apoio à investigação e desenvolvimento empresarial e aos centros de interface tecnológico, área que irá dispor, “até ao início do próximo ano”, de 200 milhões de euros para apoio a programas e capacitação de infraestruturas.