Na sessão de encerramento do XX Congresso Regional do Partido Socialista da Madeira, onde foi aclamado novo líder do partido, Sérgio Gonçalves afirmou que a Madeira vive “estrangulada” por problemas inadmissíveis que condicionam o seu desenvolvimento.
“A Madeira de 2022 apresenta indicadores inaceitáveis perante as condições de governação que existem desde a instituição da terceira República. A Madeira de 2022 é a região mais pobre do país, a que apresenta maiores níveis de desigualdade, onde os cidadãos têm menor poder de compra, onde a maior parte da população vive com o salário mais próximo do salário mínimo regional e onde existe a mais baixa taxa de natalidade”, disse, sublinhando que esta é uma situação inconcebível e é o legado do PSD de Miguel Albuquerque.
Esta é, de acordo com o dirigente dos socialistas madeirenses, a marca que nos deixa “um governo de interesses pessoais, onde um PSD, vendado pela cegueira de se manter no poder a todo o custo, privilegia satisfazer o indivíduo, o partido, o resultado eleitoral”. Uma situação que deixou a Madeira na “cauda do pelotão” como a região mais pobre de Portugal. “Onde é que este facto é prova de sucesso de governação? Este facto não é currículo, é cadastro e é um cadastro que tem um nome: Miguel Albuquerque”, sustentou.
O líder dos socialistas madeirenses traçou um retrato da conjuntura atual, após quase cinco décadas de governação do PSD que deixaram a Madeira em “absoluto contraciclo no desenvolvimento social”. O responsável lamentou que na Madeira trabalhar não seja sinónimo de independência financeira, dando conta que a esmagadora maioria dos madeirenses tem um salário muito próximo do salário mínimo regional, o que resulta na região do país com o menor poder de compra. Nesta ordem de ideias, acusou o Governo Regional de impedir uma fiscalidade amiga das famílias e das empresas, algo por que o PS tem vindo a pugnar em todos os orçamentos ao longo desta legislatura.
Sérgio Gonçalves insistiu na necessidade de reduzir os impostos na Região. Por um lado, baixar o IVA à taxa mínima permitida em todos os escalões, equiparando à medida já em curso nos Açores. “Se nos Açores estes são de 4, 9 e 16% respetivamente, na Madeira são de 5, 12 e 22%”, o que é “inadmissível”. Por outro lado, entende que há que diminuir o IRS em todos os escalões, permitindo devolver mais rendimentos às famílias para poderem alocar ao consumo e à poupança. “É inaceitável que em 5 dos 7 escalões do IRS os madeirenses continuem a pagar mais que os açorianos”, disse.
Na sua intervenção, Sérgio Gonçalves vincou também a necessidade de encarar de uma vez por todas o problema da pobreza, causado pelas políticas do PSD. Como adiantou, a Madeira foi em 2020 a região do país com a mais alta taxa de risco de pobreza e exclusão social, com 32,9%, enquanto que a média nacional foi de 19,8%, sendo que a nível nacional este indicador diminuiu enquanto que na Madeira aumentou. “Um terço da nossa população vive em risco de pobreza. […] Mesmo com apoios, praticamente 2 em cada 10 madeirenses vivem com sérias dificuldades”, adiantou, frisando a necessidade de mudar este ciclo.
A dívida criada pelo PSD, e que todos ainda estamos a pagar, foi outro dos temas focados pelo novo líder do PS/Madeira, que explicou que os madeirenses têm de despender 600 milhões de euros para o serviço da dívida (o equivalente a 30% do Orçamento Regional), para “pagar um cadastro de erros cometidos, quando poderiam ter sido usados para investir em soluções” para ajudar a “classe média estrangulada pela falta de oportunidades, pelos baixos salários e pelo baixo poder de compra”.
Resolver os graves problemas da Região
Sérgio Gonçalves aproveitou, por isso, para esclarecer que as razões para os graves problemas da Madeira não moram em Lisboa, mas sim na Quinta Vigia, sendo que estes [problemas], “ao contrário do seu ocupante, não tiram férias”. “Os graves problemas estão presentes no quotidiano de milhares de madeirenses e porto-santenses”, apontou, salientando que a Autonomia deve servir a Madeira e deve ser usada “para fazermos lembrar sempre a um Estado centralista, seja de que governo for, que no futuro da Madeira mandam os madeirenses”. Mostrou-se, aliás, confiante que o Governo da República, liderado pelo PS, considere as Regiões Autónomas como uma prioridade nacional. “Também aqui estaremos para defender os madeirenses em primeiro. Sem fogachos políticos inconsequentes, mas com retidão e responsabilidade”, referiu.
“O PS Madeira tem um programa de Governo exequível para, se necessário amanhã, tomar as rédeas do Governo Regional e governar com toda a seriedade, rigor e competência”, vincou. Apontou como prioridades a diversificação da economia, tornando-a mais competitiva, promotora de emprego e capaz de fixar os jovens, a inovação, a valorização dos setores tradicionais, a aposta na economia do Mar, a mobilidade e continuidade territorial, a criação do plano de contingência integrado para o aeroporto, o concurso público internacional para uma ligação marítima de passageiros com o continente, a aposta na Educação e no Conhecimento e ainda o ambiente e a sustentabilidade.
Sérgio Gonçalves afiançou que o seu objetivo é servir a Madeira e o Porto Santo, os madeirenses e porto-santenses, agradecendo àqueles que confiam no seu projeto e mostrando-se certo que a mudança irá chegar e que o PS irá governar a Região.
“Só o voto no PS garante uma verdadeira mudança na Região, porque o PS privilegia fazer desenvolver a Madeira, apresentar soluções para o futuro, dar uma vida melhor aos madeirenses e porto-santenses, lutar para termos uma Autonomia melhor e lutar para fazer uma Madeira melhor”, sublinhou.
O líder dos socialistas madeirenses expressou ainda palavras de solidariedade para com o povo ucraniano, vítima da guerra, mas também para com aqueles que na Rússia combatem o regime de Putin e que, “por uma guerra vã, caem no campo de batalha”.
Paulo Cafôfo lidera Comissão Regional
O XX Congresso Regional aprovou, por unanimidade, a Moção de Estratégia Global ‘Pela Madeira, Competência e Compromisso’, que tem como primeiro subscritor o líder dos socialistas madeirenses, Sérgio Gonçalves.
Também aprovados foram os novos órgãos do PS/Madeira, tendo a Comissão Regional, liderada por Paulo Cafôfo, recebido 94% dos votos, a mesma percentagem que a Comissão Regional de Jurisdição, encabeçada por Andreia Caetano. Já Luís Canha lidera a Comissão de Fiscalização Económica e Financeira, órgão que foi eleito com 93% dos votos.
Na ocasião, foi ainda apresentado, por parte das Mulheres Socialistas da Madeira, um voto de solidariedade para com as mulheres ucranianas e russas que são as primeiras vítimas “desta guerra sem sentido”.
Jacinto Serrão, presidente da Mesa do Congresso leu uma mensagem de Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, e salientou a união em torno do projeto liderado por Sérgio Gonçalves.
Foi também emitido um vídeo de homenagem a Jorge Sampaio, histórico socialista e antigo Presidente da República.
