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UE aprova proposta de Portugal e Espanha para baixar preço da eletricidade

UE aprova proposta de Portugal e Espanha para baixar preço da eletricidade

A Comissão Europeia aprovou a proposta apresentada pelo primeiro-ministro português, António Costa, e pelo homólogo espanhol, Pedro Sánchez, sobre o mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por megawatt/hora (MWh), prevendo-se que Bruxelas aprove em breve o articulado da legislação.

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A boa nova foi dada ontem à imprensa pelo primeiro-ministro, António Costa, minutos após ter terminado em Estrasburgo a cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa que começou por ouvir os cidadãos em cada um dos 27 Estados-membros e que teve o seu epilogo naquela cidade francesa.

Manifestando especial satisfação pela aprovação da proposta portuguesa e espanhola pela Comissão Europeia, uma proposta, como realçou António Costa, “de grande alcance” e que “vai evitar que haja contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás”, garantindo que Lisboa e Madrid estão já a coordenar esforços para acertar a respetiva legislação. O que se espera, como também asseverou, que possa acontecer ainda durante o dia hoje, 10 de maio, tudo dependendo agora, salientou António Costa, dos respetivos Conselhos de Ministros, que em Espanha reúne habitualmente à terça-feira, o que poderá levar o Governo português a antecipar a sua reunião magna.

Acordo ibérico

Este mecanismo temporário que agora recebeu luz verde de Bruxelas, que terá uma duração de cerca de 12 meses e que prevê a redução do preço médio do gás nos dois países ibéricos, fixando-o nos 50 euros por MWh, quando o atual preço de referência no mercado está nos 90 euros, dissociando-o dos preços médios praticados no gás e na eletricidade nos restantes países da União Europeia, começou a ser discutido entre Portugal e Espanha e a Comissão Europeia no passado mês de abril, recordando António Costa que, na atual configuração do mercado europeu, “o gás determina o preço global da eletricidade”, uma vez que todos os produtores de eletricidade “recebem o mesmo preço pelo mesmo produto”, quando esta entre na rede.

Os presidentes das instituições europeias, Parlamento, Comissão e Conselho, aproveitaram também o dia de ontem, 9 de maio, para assinalarem o Dia da Europa, tendo apresentado no final dos trabalhos da Conferência sobre o Futuro da Europa, uma iniciativa que começou em 2021, aquando da presidência portuguesa da União Europeia, um relatório com 49 propostas sobre temas tão diversos como as migrações, economia e alterações climáticas, e mais de 300 medidas para as alcançar, baseadas em mais de 18 mil ideias apresentadas por mais de 700 participantes que estiveram registados neste evento.

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