Solução assegura justiça e recupera confiança no sistema financeiro

“Conseguimos uma solução que não isenta de pagar quem tem obrigação de pagar, permite a quem tem direito a receber que possa antecipar o que tem direito a receber, e garante aos contribuintes que não terão que assegurar, com o seu esforço financeiro, a ultrapassagem desta situação”, afirmou o líder do Governo.

Hoje, acrescentou António Costa, “não endireitámos a sombra de uma vara torta, mas acho que cumprimos o nosso dever: o dever de procurar assegurar justiça, e de, sobretudo, nos empenharmos em ultrapassar uma situação de conflito, que fragilizava a confiança nas instituições, nos produtos financeiros existentes no mercado, e podermos chegar a este momento com o sentimento do dever cumprido”.

Diogo Lacerda Machado, falando na qualidade de porta-voz do grupo de trabalho, explicou que os clientes lesados disponibilizaram-se a abdicar de grande parte dos créditos que reclamam, que ascendem a cerca de 485 milhões de euros, estando dispostos a receber cerca 286 milhões de euros.

Por seu lado, o presidente da associação que representa os lesados do papel comercial do BES, considerou que a solução encontrada traz a sensação de “dever cumprido”, elogiando o papel do primeiro-ministro neste processo, ao perceber que “era um problema do país”.

António Costa fez questão de agradecer a disponibilidade manifestada pela associação dos lesados para se sentar à mesa e procurar encontrar uma solução, sacrificando mesmo “parte do que legitimamente entendiam ter direito a receber”, estendendo o agradecimento ao “grande empenho” que o Banco de Portugal e a Comissão do Mercado de Valores tiveram no processo.

“A solução que hoje é apresentada aos diferentes lesados do BES, para que cada um possa avaliar e decidir da sua adesão a esta solução, é o compromisso equilibrado que procura minimizar as perdas existentes”, acrescentou o primeiro-ministro.

António Costa congratulou-se ainda com as melhorias que vão sendo apresentadas no sistema financeiro, referindo o processo de capitalização da CGD aprovado pelas instituições europeias, a resolução dos contenciosos em matéria de exposição da banca portuguesa a outros mercados e o investimento direto estrangeiro na capitalização dos bancos privados.

“Temos, por isso, boas razões para que os portugueses tenham confiança nas suas instituições financeiras, nas entidades reguladoras do sistema financeiro, e nos produtos financeiros que estão colocados no mercado”, afirmou.