Assinalando um ano da publicação da portaria que veio aprovar o aumento da capacidade de resposta de novas vagas gratuitas em creches, o primeiro-ministro deslocou-se ontem ao Montijo, onde visitou, na companhia da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, a creche do Centro Infantil António Marques da União Mutualista Nossa Senhora da Conceição, oportunidade que António Costa aproveitou para fazer um balanço global do programa.
Um programa, como lembrou, que no primeiro momento apenas oferecia a gratuitidade nas creches às crianças das famílias que integravam o primeiro e o segundo escalões de rendimentos, e que agora é estendida a “todas as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, desde que dessem entrada em creche em setembro de 2022”.
Uma decisão que, para o líder do Governo socialista, veio permitir que, em setembro de 2022, se tivesse passado das 45 mil crianças abrangidas por este programa SG SG para 60 mil em junho deste ano, graças, como salientou, à criação de novas vagas gratuitas criadas quer no setor social, quer no solidário e privado, deixando a garantia de que a rede de creches em Portugal está preparada e tem capacidade para acolher já em outubro “cerca de 85 mil crianças”.
Números que a ministra Ana Mendes Godinho confirmou, lembrando também que, graças à entrada em vigor da portaria de 5 de julho, foi possível aumentar o número máximo de crianças por sala, designadamente com recurso à “reconversão dos espaços previamente dedicados à infância, o que permitiu criar mais 9 mil novas vagas”.
Ainda a propósito da entrada em vigor da portaria que veio criar a medida ‘Creche Feliz”, a ministra lembrou que este é um processo “que está ainda em curso”, assumindo haver creches que neste momento estão ainda a apresentar os pedidos à Segurança Social.
Segurança Social que, pelo seu lado, como também assinalou a governante, tem estado a trabalhar “em tempo absolutamente recorde” para conseguir responder às instituições, do setor social e privado, garantindo que o compromisso do Governo “é permanente” e que o processo, como também referiu, “está em andamento e aberto”.
Ainda de acordo com Ana Mendes Godinho, o compromisso do Governo para o curto e médio prazo passa também pela criação de 20 mil novas vagas gratuitas em creches públicas e privadas, lembrando tratar-se de uma decisão que corre em paralelo com a construção de novos equipamentos no âmbito do programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).
