“Chegou o momento de pôr rapidamente em marcha a recuperação económica e social com base nos motores das transições climática e digital. Mas esta recuperação só será sustentável e bem-sucedida se for justa e se for inclusiva”, defendeu o primeiro-ministro na sua intervenção, no arranque dos trabalhos, no edifício da Alfândega, no Porto.
António Costa assumiu, no seu discurso, que os enormes desafios da transição digital e climática “geram oportunidades” e “criação”, em relação às quais a Europa não se pode atrasar, mas geram também “angústias e ansiedade” junto dos trabalhadores, das empresas e dos cidadãos, que não podem ser esquecidas.
“Daí, a necessidade de um forte Pilar Social para combater as desigualdades, para criar novos empregos, assegurar a requalificação e a proteção social nestes processos de transição. A recuperação com base na dupla transição climática e digital só será bem-sucedida se nos tornar mais fortes e mais coesos enquanto sociedade”, advogou.
O líder do Governo português acentuou também que o plano de ação que partiu da Comissão Europeia “não é apenas uma resposta à atual conjuntura, mas é sobretudo um instrumento de futuro”.
“O sucesso destas transições não se mede só na redução de dióxido de carbono ou na competitividade das empresas impulsionadas pelo digital. Mede-se também na capacidade de criar mais e melhores empregos”, completou.
Na primeira parte da sua intervenção, António Costa aludiu também aos “tempos de exceção” que estão a ser vivenciados, com a pandemia de Covid-19, que veio reforçar “a importância de um Estado social forte”.
“A Covid-19 revelou também as múltiplas fragilidades que ainda subsistem nas nossas sociedades. O trabalho digno e com direitos não tem apenas a ver com a dignidade da pessoa humana, como repetidas vezes tem sublinhado o Papa Francisco. O trabalho digno e com direitos é também uma questão de resiliência e de sustentabilidade das nossas sociedades”, observou, acrescentando que “uma sociedade precária não é uma sociedade resiliente”.
“A recuperação não pode atender apenas à emergência presente e chegou o momento de combinar emergência com recuperação”, sublinhou.
É tempo de concretizar um compromisso de ação
Antes do início dos trabalhos, António Costa tinha já reiterado a importância decisiva de sair desta cimeira “um compromisso de apoio à execução do plano de ação dos direitos sociais”.
Recordando a importância do caminho percorrido, depois dos resultados de Gotemburgo, na Suécia, em 2017, quando foram “proclamados 20 princípios gerais”, o primeiro-ministro português acentuou que este é o tempo de concretizar um compromisso de ação.
“Agora é preciso pôr os princípios gerais em ação, fazê-los chegar diretamente à vida de cada um dos europeus. Haver este apoio dos parceiros sociais e das instituições europeias à execução do plano de ação é uma excelente garantia e espero que no sábado o Conselho Europeu dê o passo seguinte”, disse, reforçando a mensagem sobre o caráter “essencial” do Pilar Social para o futuro da UE.
António Costa fez depois questão de frisar que a aprovação do plano de ação “não é o fim da linha”, devendo antes ser encarado como um roteiro para cada uma das instituições e cada um dos Estados-membros seguir nos próximos anos.
“O facto de haver compromissos e metas quantificadas, haver regularmente uma avaliação dessas metas no âmbito do exercício do semestre europeu, que não estará só a olhar para o produto interno bruto e para o défice, mas também para o emprego e para a redução da pobreza, isso é, de facto, dar à União Europeia uma visão integrada daquilo que deve ser uma política económica coordenada”, concretizou.
Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, da situação de risco de pobreza e exclusão social.
No evento, que decorre em formato ‘online’ e presencial na Alfândega do Porto, estão presentes 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, assim como os presidentes do Parlamento Europeu, David Sassoli, do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os vice-presidentes executivos da Comissão Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, o Alto Representante Josep Borrell e os comissários Elisa Ferreira, Mariya Gabriel e Nicolas Schmit, além de outros líderes políticos e institucionais, parceiros sociais e sociedade civil.
