“Foi evidente que, durante a última semana, depois da aprovação na generalidade dos diplomas sobre o lobbying e a pegada legislativa, o consenso gerado no hemiciclo foi perturbado por uma incapacidade do PPD/PSD resistir às pressões para que esta legislação não fosse finalmente aprovada”, lamentou o presidente do Grupo Parlamentar do PS, em declarações à comunicação social depois da reunião semanal da bancada, admitindo sentir alguma “preocupação e tristeza”.
Salientando a importância desta legislação para a transparência e “para trazer à luz um conjunto de instituições que, legitimamente, praticam o interface entre as entidades públicas e o setor privado”, Eurico Brilhante Dias criticou o PSD por adiar mais uma vez este assunto.
“Tivemos uma oportunidade única com um texto maduro, que já foi fiscalizado pelo Tribunal Constitucional, que já teve um veto do senhor Presidente da República e, por isso, nos permitiu construir uma solução conjunta, tendo o próprio PPD/PSD apresentado um diploma que era praticamente idêntico ao diploma apresentado pelo PS”, explicou.
Esta decisão do PSD vai fazer com que o país, mais uma vez, vá para eleições “sem resolver este problema”, porque “o PPD/PSD não foi, durante esta semana, capaz de resistir ao conjunto de interesses que se manifestam sempre que este tema vem a terreiro”, disse.
O PSD “fez uma manobra regimental que fez soçobrar um processo que precisava de um consenso amplo e, por isso, os portugueses hoje sabem que se o lobbying não foi regulamentado e se não há regulamentação também da pegada legislativa”, o único culpado é o partido de Luís Montenegro, acusou o líder parlamentar socialista.
Eurico Brilhante Dias mencionou depois, no último dia de reunião plenária da presente legislatura, já que a Assembleia da República será dissolvida na próxima semana por Marcelo Rebelo de Sousa, que “foi um período de trabalho intenso do Grupo Parlamentar” do PS, estando, pois, “preparado para ir para eleições defender o seu programa eleitoral para regressarmos com, mais uma vez, um robusto Grupo Parlamentar”.
