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PS surpreendido com bloqueio do Parlamento ao funcionamento de outras instituições

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PS surpreendido com bloqueio do Parlamento ao funcionamento de outras instituições

02/03/2020 Publicado por
A presidente do Grupo Parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, manifestou-se surpreendida face ao “chumbo”, pela Assembleia da República, dos nomes propostos para o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Económico e Social e o Tribunal Constitucional, lembrando a existência prévia de “um mínimo de garantia”, que não foi respeitada, de que órgãos seriam eleitos e considerando que, com este desfecho nas votações, o Parlamento bloqueou o funcionamento de três instituições democráticas.
PS surpreendido com bloqueio do Parlamento ao funcionamento de outras instituições

“É absolutamente espantoso que a Assembleia da República e os seus deputados se permitam bloquear o funcionamento de outras instituições, porque o chumbo destas três entidades significa que a Assembleia da República está a bloquear o normal funcionamento das instituições democráticas”, criticou.

Em causa estavam os nomes propostos na lista conjunta de PS e PSD para o Conselho Superior da Magistratura (CSM), o nome de António Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e Social (CES) e os nomes propostos pelo PS – Vitalino Canas e António Clemente Lima – para o Tribunal Constitucional.

Em declarações aos jornalistas, na passada sexta-feira, depois de conhecido o resultado das votações, Ana Catarina Mendes começou por agradecer às personalidades convidadas pelo PS para integrar as listas a estes órgãos e afirmou que serão os próprios que terão, em primeiro lugar, “uma palavra a dizer” sobre se desejam manter-se ou não em futuras candidaturas.

“Na casa da democracia, o que se pede é responsabilidade aos 230 deputados para exercerem as suas escolhas, não meramente partidárias, mas que sejam escolhas em função das personalidades e do funcionamento dos órgãos”, sublinhou a líder da bancada socialista, lembrando, depois, que o PS “nunca inviabilizou nomes” por terem sido indicados por outros partidos.

Ana Catarina Mendes viu ainda como “uma surpresa” que a lista conjunta com o PSD para o CSM não tenha também recolhido os dois terços para a sua eleição.

“Devo confessar que na casa da democracia o que mais me preocupa na eleição de hoje é mesmo o funcionamento da nossa democracia”, afirmou, considerando ser função do Parlamento “garantir que as instituições funcionam” e que “a pluralidade democrática aqui vertida não pode em quaisquer circunstâncias bloquear o funcionamento de outras entidades”.

Ana Catarina Mendes explicou ainda a sua surpresa pelo facto de ter falado sobre os nomes propostos “com todos os partidos” e de ter obtido “um mínimo de garantia de que estes órgãos seriam todos eleitos”.

“De outro modo, não teria havido eleições hoje. Não nos passa pela cabeça apresentar nomes que não tivessem da parte de algumas das bancadas deste parlamento a simpatia e também o reconhecimento de que não inviabilizariam a votação”, afirmou.