PS sublinha “absurdo” de uma câmara municipal poder vetar um projeto de interesse nacional

O vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira considerou ontem “absurdo” que uma câmara municipal tenha o poder de “vetar a localização de um projeto de interesse nacional” como a construção do novo aeroporto de Lisboa e defendeu que é uma “boa notícia” a disponibilidade do PSD para acabar com esta possibilidade de veto.

“Entendo que o presidente do PSD [Rui Rio] acabou por ser sensato em relação àquilo que deve ser feito, porque o país não pode estar nas mãos de uma única autarquia”, referiu Carlos Pereira, na Assembleia da República, em declarações aos jornalistas, depois de Rui Rio ter anunciado que o seu partido apoiará a revisão dessa legislação.

Para o deputado do PS, “é um absurdo que uma câmara municipal possa vetar a localização de um projeto de interesse nacional”.

“O presidente do PSD acabou de dizer que estava disponível para a revisão, porque é uma lei que não é feita exatamente para o projeto do aeroporto do Montijo. A solução Portela mais Montijo continua a poder ser uma solução, mas há mais duas hipóteses, sendo uma delas a de Alcochete. Acho que estamos perante uma lei insensata”, vincou.

Carlos Pereira lembrou que já antes o PS defendia a revisão desta lei, “mas conhece-se bem o quadro parlamentar existente” de maioria relativa socialista na Assembleia da República.

Ora, “antes o PSD sempre disse que não aprovaria essa revisão, mas agora está disponível para o fazer”, sublinhou o parlamentar, que garantiu tratar-se de “uma boa notícia e um bom contributo para melhorar a legislação portuguesa”.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS mostrou-se depois convicto de que a avaliação estratégica ambiental às três opções para a expansão da capacidade aeroportuária na região de Lisboa “se faça com rapidez”, não passando desta legislatura.

“A avaliação estratégica ambiental requer tempo, mas não pode passar desta legislatura. Isso é óbvio. O aeroporto do Montijo estava previsto para se fazer até 2022. Agora, dependendo do projeto que for aprovado, é importante responder a uma dinâmica do turismo que todos esperamos que o país venha novamente a ter”, asseverou Carlos Pereira.