“Este é um partido que, para irritação de muitos, não tem problemas internos e por isso podemos dedicar-nos aos problemas do país. É nisto que o Partido Socialista está focado. Saímos daqui mobilizados para ajudar Portugal, para acabar de vez com esta pandemia, para recuperarmos Portugal. Saímos daqui a prosseguir no caminho certo, para servir Portugal e para servir os portugueses”, disse António Costa.
Num discurso dirigido ao país, o líder socialista elegeu o apoio às novas gerações, o investimento na formação profissional e no acesso ao Ensino Superior, a par do combate à precariedade laboral e à pobreza infantil, como grandes compromissos para aprofundar a governação.
Políticas de apoio às gerações jovens
A questão da juventude foi tema central da intervenção de António Costa, anunciando que o Governo do PS vai alargar os apoios aos jovens para promover a sua autonomia, desde logo no plano dos estímulos fiscais, mas também no aumento dos abonos para famílias a partir do segundo filho e para as crianças em pobreza extrema ou em risco de pobreza.
“Uma coisa são as liberdades da lei e outra coisa são as liberdades que a vida nos dá. Temos de assegurar que a vida dê a todas as famílias a liberdade de ter ou não ter os filhos que desejam ter e que nenhuma jovem família deixa de poder os filhos que quer ter por causa de qualquer tipo de constrangimento económico”, sustentou.
Neste sentido, anunciou, “vamos apostar no desenvolvimento do programa de creches, abrindo no próximo ano mais 10 mil lugares de creches”.
Ainda em matéria de políticas de natalidade, o Secretário-geral do PS também antecipou alguns incentivos que o executivo socialista tenciona conceder, nomeadamente na majoração de dedução fiscal para todas as famílias a partir do segundo filho, mas que apenas se aplicava às crianças entre os zero e os três anos – e que permitiu uma dedução de 900 euros a partir da segunda criança. “Agora, vai deixar de ser só para as crianças dos zero aos três e aplica-se também até aos seis anos essa mesma dedução de 900 euros por ano – isto, para todas as famílias independentemente do seu rendimento”, destacou.
No plano fiscal, António Costa mencionou o prolongamento do programa Regressar “até 2023, assegurando que todo os jovens que voltem para Portugal terão uma tributação só sobre 50% do vencimento que auferem”, destacou. Já em relação ao IRS Jovem, será assegurado o automatismo da sua aplicação, medida que apoiará “de forma eficaz a integração na vida ativa de muitos jovens portugueses”. “Vamos alargá-lo para que cubra também os rendimentos do trabalho independente. E vamos alargar de três para cinco anos, havendo uma isenção de 30% do rendimento nos dois primeiros anos, 20% do rendimento nos terceiro e quarto ano e 10% do rendimento no quinto ano”, especificou.
No que respeita às famílias que não tenham rendimentos suficientes para descontar para o IRS, António Costa acrescentou que “o Estado garante que nenhuma terá menos de 600 euros a partir do segundo filho”.
No combate às “chagas sociais”, António Costa pediu a mobilização coletiva para o combate à pobreza infantil, anunciando o alargamento das medidas de combate à pobreza ao longo dos próximos dois anos a todas as crianças, independentemente da sua idade. “Por isso, as crianças que têm entre três e seis anos – e que, atualmente, se estiverem na condição de pobreza extrema recebem 50 euros, ou 41 euros em situação de pobreza -, nos próximos dois anos, os apoios chegarão a 100 euros”, especificou. Em relação às crianças com mais de seis anos, o Governo vai aumentar o abono dos 27 e 31 euros “para que nenhuma tenha menos de 50 euros por mês”, acrescentou.
Agenda para o trabalho digno
O combate à precariedade laboral foi outro tema central na intervenção do líder do PS, enfatizando a dimensão da “dignidade no trabalho”. “É fundamental que as empresas compreendam que esta jovem geração, por ser mais qualificada, é – e tem o direito de ser – mais exigente nas suas condições de trabalho”, começou por acentuar, recebendo uma salva de palmas dos congressistas socialistas, sublinhando que serão apresentadas no Parlamento 64 medidas da ‘Agenda para o trabalho digno’.
Ao nível da concertação social, o líder socialista disse que os acordos em negociação sobre melhoria geral dos salários, sobretudo dos mais jovens, e conciliação da vida profissional e familiar “terão de passar à concretização”, ou seja, “à força da lei”.
Investimento na educação
No plano educativo, António Costa realçou “o extraordinário esforço que professores, escolas e famílias fizeram no ano passado”, em contexto de pandemia, reafirmando como grande prioridade executar o plano de recuperação de aprendizagens, ao qual serão destinados 900 milhões de euros. Outra prioridade estará centrada no investimento no ensino profissional, “que apoiaremos com 750 milhões de euros”, e no Ensino Superior, democratizando o acesso aos mestrados com o alargamento do apoio ao pagamento de propinas até um montante de 2.750 euros. “É um esforço muito grande mas muito importante no desenvolvimento do país”, garante o líder socialista.
No final da sua intervenção, António Costa retomou a mensagem de confiança, união e mobilização que emanou do Congresso, sublinhando que para vencer os desafios exigentes que se colocam ao país, respondendo aos problemas dos portugueses, avançando com a recuperação económica e social e não desperdiçando, também, a “oportunidade de transformação estrutural” que Portugal tem pela frente, é fundamental este PS forte, unido e que está mobilizado.
“Por isso, podemos dedicar-nos àquilo que importa, que são os problemas do país, os problemas dos portugueses e das portuguesas”, concluiu.
