PS recebe DECO e Operadores de Telecomunicações

A reunião decorre na Assembleia da República, estando também agendada uma segunda reunião, na quarta-feira, com a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL). O objetivo é estudar possíveis alterações legislativas quanto às fidelizações dos clientes às operadoras.

O deputado socialista Carlos Pereira tinha já defendido que existe “um conjunto de matérias que deveriam estar resolvidas com a alteração à lei feita em 2015, mas o processo não correu como devia”. Por isso, o PS defende que se deve fazer “uma avaliação auscultando várias entidades no sentido de apurar que medidas devem ser tomadas para corrigir estas situações e proteger o consumidor”, afirmou.

Segundo o vice-presidente da bancada socialista, “impõe-se uma análise à lei das comunicações eletrónicas na sequência de um conjunto de reclamações recebidas, que têm a ver com as cláusulas de fidelização e bloqueios de telemóveis por parte das operadoras”.

“As questões são muitas, as reclamações são muitas e, na política, estamos cá para resolver as coisas”, sublinhou Carlos Pereira.