Marta Temido salientou, durante o debate desta tarde sobre justiça requerido pelo PSD, que o “último relatório sobre os Sistemas Judiciários Europeus, da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça junto do Conselho da Europa, relativo a dados de 2020, mostrava que os meios afetos ao nosso sistema estão em linha, ou mesmo acima, dos de 40 países que eram analisados”.
Ora, “em 2020, Portugal tinha, por cada cem mil habitantes, mais juízes, mais magistrados do Ministério Público e mais advogados do que a mediana europeia”, sublinhou.
A parlamentar referiu em seguida os resultados das Estatísticas da Justiça relativos ao segundo trimestre de 2022, que mostraram “que o número de processos pendentes nos tribunais de 1ª instância em Portugal tem vindo a decrescer consistentemente desde 2015 e é o mais baixo dos últimos 30 anos”.
“Mostraram ainda que a duração média dos processos findos também tem vindo a diminuir em todas as áreas processuais”, aludiu.
Admitindo que “é preciso continuar a trabalhar para melhorar” os números, Marta Temido deixou uma certeza: “Não nos revemos na teoria do caos, não nos revemos na teoria da justiça a cair aos bocados, não nos revemos no lamento de que há que fazer justiça pelas nossas próprias mãos”.
“Estamos com aqueles que, todos os dias, trabalham para melhorar a eficiência do sistema de justiça. E é por isso que continuaremos a acompanhar, de acordo com o mandato conferido, o trabalho do Governo, por um lado, defendendo que se mantenha o reforço de meios de que a justiça necessita para cumprir o seu papel”, declarou a deputada do PS, dando o exemplo do que aconteceu no Orçamento do Estado para 2023, “que previu a dotação inicial mais elevada de sempre para o setor”.
Marta Temido concluiu a sua intervenção alertando que “é precisamente porque há muito para fazer – e a justiça é essencial à democracia – que este é um debate que temos de fazer com toda a seriedade”.
