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PS/Madeira defende criação de plano regional para a Estratégia do Mar

PS/Madeira defende criação de plano regional para a Estratégia do Mar

Os deputados do Partido Socialista eleitos pela Madeira à Assembleia da República defendem que o Governo da Região crie um Plano Regional para a Estratégia do Mar, de modo a que seja possível aproveitar bem os meios financeiros disponíveis para este importante instrumento de desenvolvimento regional.

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Em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira na sede do partido, no Funchal, o deputado Carlos Pereira lembrou o facto de, na passada semana, o Conselho de Ministros ter aprovado a Estratégia Nacional para o Mar, tendo referido que, “havendo um Plano de Recuperação e Resiliência em curso e havendo necessidade de a Madeira encontrar novas alternativas para diversificar a sua economia, é fundamental que as autoridades regionais, em particular o Governo Regional, façam aquilo que é absolutamente essencial fazer, que é um Plano Regional para a Estratégia do Mar”.

Carlos Pereira, que se fez acompanhar pelos colegas de bancada Olavo Câmara e Marta Freitas, sublinhou que, estando os meios disponíveis, urge avançar neste sentido, “sob pena de perdermos esta oportunidade”.

Neste âmbito, deixou o compromisso dos parlamentares socialistas de, no quadro da Assembleia da República, tudo fazerem para que a Região esteja incluída nos programas nacionais que têm a ver com o mar, algo que atualmente não acontece. A título de exemplo, Carlos Pereira adiantou que há um programa que foi anunciado recentemente, que tem a ver com uma aceleração dos programas de investimento no mar, a partir dos portos da União Europeia, no qual “a RAM não está presente”, mas “deve e tem de estar”. Por isso, anunciou que, na próxima semana, os socialistas madeirenses apresentarão no Parlamento nacional uma proposta de recomendação ao Governo, no sentido de “incluir também os portos da RAM nesse processo de aceleração e aparecimento de novas ‘start up’ relacionadas com o mar, para que a Região não fique de fora destes mecanismos”.

A par deste, o deputado disse que existem alguns programas previstos no plano nacional aos quais a Madeira não tem acesso, porque optou por não colocar no Plano de Recuperação e Resiliência medidas concretas de apoio à área do mar.

“O que me parece essencial é que, em primeiro lugar, a Madeira planeie e tenha uma estratégia para o que quer fazer com o mar e como quer utilizar os novos poderes que tem hoje disponíveis no quadro de uma nova legislação que nós aprovámos na Assembleia da República”, disse, vincando que “há um programa nacional para o mar e falta a Madeira ter o seu programa estratégico regional para o mar”.

“Não compreendemos muito bem como é que, no que diz respeito a uma estratégia nacional para o mar, a Madeira possa estar fora do que quer que seja, porque estamos a meio do mar português e é absolutamente essencial que estejamos presentes em tudo”, referiu ainda Carlos Pereira.

Sublinhando que “sem plano e sem estratégia é muito difícil usar bem os poucos meios que temos disponíveis”, o deputado socialista acentuou que “é importante sabermos qual é o caminho, para nós também podermos contribuir para termos mais iniciativas, mais meios e mais ações, em colaboração com entidades nacionais”.

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