Em entrevista divulgada esta quinta-feira, o líder do PS sustenta que os socialistas estão a preparar um projeto de governação credível e responsável, capaz de assumir funções executivas “em qualquer momento e circunstância” em que for chamado a fazê-lo.
“Estou convencido, cada vez mais, de que isso virá a acontecer”, afirma José Luís Carneiro, quando questionado sobre a possibilidade de vir a ser primeiro-ministro.
“É por isso que estou tão concentrado na construção de uma alternativa que seja exequível, de confiança, para a qual tenhamos recursos financeiros”, acrescenta.
O Secretário-Geral socialista explica que essa alternativa assenta numa nova abordagem para a economia, a modernização do Estado e o reforço das suas funções sociais.
“Não temos pressa para chegar ao poder, mas temos vindo a preparar uma alternativa para que, se formos chamados, estejamos preparados para assumir todas as responsabilidades”, sublinha, vincando que “o percurso de construção de uma alternativa do PS é hoje já claro para quem começa a olhar para uma alternativa política de governo”.
Constituição e pensões são prioridades para a avaliação do OE2027
Quanto ao Orçamento do Estado para 2027, José Luís Carneiro identifica as matérias que o PS considera essenciais para a avaliação da proposta do Governo da AD.
“As áreas vitais são as que têm a ver com a salvaguarda dos valores constitucionais, garantir a segurança das pensões, quer as que estão a pagamento, quer a formação das pensões futuras”, sublinha, apontando igualmente a necessidade de assegurar a continuidade dos projetos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), garantindo a transição para novos instrumentos de financiamento, bem como uma preparação atempada do próximo quadro comunitário, do qual dependerá uma parte significativa do investimento público nacional.
O líder socialista reafirma ainda a preocupação do partido com a proteção do sistema público de pensões, advertindo que “o que não se pode colocar em causa é a estrutura de financiamento, porque isso poderia vir a significar colocar em causa a segurança das pensões”.
Considera ainda indispensável que o próximo Orçamento dê resposta às necessidades que permanecem por resolver na sequência das tempestades, acusando o Governo de Luís Montenegro de ter executado apenas uma parte reduzida das medidas prometidas para apoiar famílias, empresas e autarquias.
Questionado sobre o sentido de voto do PS, deixa claro que neste momento “todas as hipóteses estão em aberto”, admitindo que os socialistas aguardarão pela proposta do Governo e pelos compromissos que vierem a ser assumidos.
Reforçar a democracia local e relançar a regionalização
Entre as iniciativas políticas já calendarizadas, José Luís Carneiro anuncia que o Partido Socialista apresentará, em setembro, a sua agenda para o poder local democrático, adiantando que o pacote incluirá uma nova lei eleitoral autárquica, uma nova lei das finanças locais, a revisão do Estatuto dos Eleitos Locais, uma proposta relativa ao referendo sobre a regionalização e a reposição da Inspeção-Geral das Autarquias Locais.
Sobre a regionalização em particular, o Secretário-Geral do PS sublinha que Portugal continua a ser “um dos países mais centralistas de toda a União Europeia”, defendendo que o debate deve centrar-se no reforço da legitimidade democrática das atuais cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e na preparação de uma consulta às populações sobre o modelo de eleição dos seus responsáveis.
Defesa dos valores constitucionais e disponibilidade para o diálogo
Relativamente à revisão constitucional, José Luís Carneiro reafirma que a salvaguarda dos valores constitucionais constitui uma prioridade para o Partido Socialista e entende que o Governo da AD deveria concentrar-se em responder aos problemas concretos dos portugueses.
“O país tem outras necessidades que passam bem sem a revisão da Constituição”, afirma, apontando como prioridades a habitação, a saúde, a economia, os salários e a educação, áreas em que considera que o executivo de Montenegro “não está a ser capaz de dar” as respostas que os portugueses esperam.
Sem prejuízo dessa firmeza na defesa dos valores constitucionais, José Luís Carneiro reafirma a importância de manter um diálogo institucional com o chefe de Governo sobre matérias estruturantes para o futuro do país.
“O diálogo com o primeiro-ministro é desejável e deve ser estimulado”, reitera, revelando que espera voltar a reunir-se com Luís Montenegro, ainda em julho ou em setembro, para abordar questões relacionadas com a segurança e defesa, iniciativas legislativas essenciais e o Orçamento do Estado para 2027, vincando que esse diálogo deve servir a defesa do interesse nacional e a preparação das soluções de que Portugal necessita.
