PS em diálogo com a sociedade civil “Olhos nos Olhos”
O Secretário-geral Adjunto do PS deu hoje início ao “Diálogos Olhos nos Olhos”, uma iniciativa do Partido Socialista que tem como principal objetivo auscultar a sociedade civil. José Luís Carneiro escolheu o momento seguinte à aprovação do Orçamento do Estado para arrancar com este ciclo, explicando que “é o momento oportuno para que o maior partido português, responsável pela conquista e consolidação das liberdades e direitos fundamentais, vá ao encontro dos cidadãos e das suas instituições para os ouvir, com eles dialogar olhos nos olhos, auscultando as suas críticas e sugestões, tendo em vista aperfeiçoar as suas opções de política, quer no Parlamento, quer no Governo”.
“Trata-se de uma prática de «prestação de contas», mas também de «responsividade», ou seja, de validação regular das opções de política, mobilizando os cidadãos para a responsabilidade coletiva na administração dos bens públicos”, acrescentou o Secretário-geral Adjunto do PS, que esta manhã marcou presença no Salão Nobre da Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança, acompanhado do Deputado Jorge Gomes, presidente da Federação de Bragança e eleito pelo PS naquele círculo eleitoral, e pelo vice-presidente da bancada, Hugo Pires, em representação de Ana Catarina Mendes, presidente do Grupo Parlamentar.
Em Trás-os-Montes, José Luís Carneiro deixou a garantia de que o Partido Socialista vai avançar com a eleição das Comissões de Coordenação e de Desenvolvimento Regional (CCDR), assegurando que “estas passarão a ter uma legitimidade política enraizada nas comunidades locais, em detrimento de dependerem apenas e exclusivamente do poder central” e que “para tornar o Estado mais eficiente, alguns dos serviços da administração desconcentrada passarão a estar integrados na esfera das CCDR’s”. Este é o passo seguinte na reforma do Estado, considera o número dois do PS, depois de o Governo ter lançado um processo de descentralização, através do qual “pretende dar mais poder às freguesias, aos municípios e às comunidades intermunicipais”.
O Secretário-geral Adjunto do PS aproveitou este encontro com as forças vivas da região para dar nota do empenho do Partido Socialista na promoção de uma verdadeira política de coesão, lembrando que está em elaboração uma estratégia nacional de desenvolvimento regional que pretende “compatibilizar as orientações estratégicas do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) com os restantes instrumentos de Gestão Territorial e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; valorizar os municípios e as CIM’s na construção de uma política de desenvolvimento urbano sustentável; acelerar a execução dos Programas Operacionais Regionais do PT/2020; valorizar o Interior e apostar na cooperação territorial transfronteiriça, transnacional e inter-regional, com projetos conjuntos”.
José Luís Carneiro aproveitou também para se referir ao Orçamento do Estado recentemente aprovado e para contradizer as afirmações de Rui Rio relativamente às fontes de crescimento económico do país. O líder do PSD considera que o país tem estado a crescer apenas à custa do aumento do consumo interno, situação que o Secretário-geral Adjunto clarifica: “tem vindo a crescer em resultado da política de rendimentos que tem melhorado as condições de vida e o poder de compra dos portugueses, estimulando, também por essa via, a produção interna”. O líder socialista prosseguiu, dando exemplos: o “aumento continuado das exportações (43,4%) e a diversificação de mercados”; o “aumento continuado do Investimento Direto Estrangeiro, tendo alcançado em finais de 2018 o maior stock desde 2010, significando mais de 140 mil milhões de euros”; o “crescimento das receitas do turismo que já alcançou os 18 mil milhões de euros”; o “investimento público nas funções de soberania e sociais, hoje patente num plano de investimentos superior a 10 mil milhões e que em 2020 andará na ordem dos 5 mil milhões de euros”.
A iniciativa “Diálogos Olhos nos Olhos”, que hoje teve início em Bragança, irá percorrer os 18 distritos e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira até julho de 2021.