home

PS congratula-se com descida da tarifa de eletricidade

Início » PS congratula-se com descida da tarifa de eletricidade
GeralNotícias

PS congratula-se com descida da tarifa de eletricidade

18/12/2017 Publicado por
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista congratulou-se com a baixa do custo da eletricidade aos consumidores em 2018, tendo em conta a descida da tarifa regulada e da tarifa de acesso divulgadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, sublinhando que esta redução se fica a dever às políticas públicas que têm sido seguidas nos últimos dois anos.
PS congratula-se com descida da tarifa de eletricidade

Luís Testa, deputado coordenador na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, salienta que “esta descida deve-se às políticas públicas desenvolvidas no setor energético, que conduziram à redução do deficit tarifário, de 5 mil milhões de euros em 2015 para uma estimativa atual de 3,6 mil milhões de euros”.

A redução do deficit tarifário foi conseguida através da definição de várias políticas públicas, entre as quais figuram o abate de parcelas importantes das rendas excessivas da energia, nomeadamente o fim do subsídio para licenças futuras nas renováveis com custos para os consumidores; a diminuição em 50% dos custos com a garantia de potência; o controlo efetivo da interruptibilidade; a consignação de parte da CESE (Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético) ao abate do deficit tarifário; o início do processo para a diminuição dos custos com os CMEC´s (Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual); e ainda a diminuição da dependência externa nas fontes de produção da eletricidade.

Tudo isto, como assinalam os deputados socialistas, foi alcançado em simultâneo com a implementação do automatismo na tarifa social, que permitiu que a medida fosse alargada de cerca de 80 mil para 800 mil famílias, reduzindo em 33% a fatura a estes consumidores.

Ao mesmo tempo consagrou-se a possibilidade da transição de operador de forma instantânea, automática e dependendo da vontade do consumidor, ao que acresceu a possibilidade de regresso ao mercado regulado.