Vasco Cordeiro falava na cidade da Horta, no final dos debates das Propostas de Plano e Orçamento para 2023, considerando que face ao mau momento económico que a Região atravessa, derivado da crise inflacionista, o Governo Regional “hesita”, “tarda em chegar-se à frente” e “devolve tostões, quando arrecada milhões de euros acima daquilo que esperava, dos impostos dos açorianos”.
“O Governo Regional está de braços cruzados face a esta crise que atravessamos e assume uma postura de esperar para ver até onde é que as famílias e as empresas açorianas aguentam o sofrimento, para só depois fazer aquilo que agora já se impõe com urgência”, realçou Vasco Cordeiro, que frisou que “não é este o caminho do PS” e que as “circunstâncias são já suficientemente graves para aguardar mais tempo”.
Vasco Cordeiro explicou que o Plano de Emergência Social e Económica dos Açores, avançado pelo PS, se destina a “ajudar as famílias, as empresas e as instituições de solidariedade social e misericórdias dos Açores a ultrapassarem esta crise financeira”, constituindo-se como “uma solução forte, robusta e que contempla diversos apoios sociais que entendemos serem urgentes e imperativos face às hesitações e ao medo do Governo se chegar à frente pelos açorianos”.
Entre as medidas do Plano de Emergência Social e Económica dos Açores do PS, constam a criação de um Complemento Açoriano do Rendimento das Famílias, correspondente a 65 euros por adulto com rendimentos ilíquidos mensais até 2.700 euros e de 40 euros por dependente; a criação de um sistema de apoio às famílias que têm crédito à habitação; intervenção nos programas já existentes de apoio à habitação, reforçando os apoios do programa ‘Famílias com Futuro’ e alargando os critérios de maneira que possam ser apoiadas mais famílias açorianas; a atribuição de um apoio extraordinário de 500 euros aos estudantes deslocados da sua ilha para outra ilha ou para o Continente, na frequência do ensino profissional ou ensino universitário, para fazerem face ao aumento dos custos com a habitação; a garantia da gratuitidade dos jardins-de-infância para diminuir os custos mensais dos agregados familiares; a atualização do valor dos investimentos já aprovados no âmbito do COMPETIR +; a criação de uma linha de crédito regional no valor de 100 milhões de euros às empresas açorianas para criação de liquidez; a criação de um mecanismo de estabilização do custo de transporte de matérias-primas e mercadorias interilhas e de e para a Região, com a contrapartida de estabilização do preço do transporte desses bens.
Lembrando que o PS foi o partido político no qual “mais açorianos confiaram nas últimas eleições regionais”, o presidente do PS/Açores realçou o trabalho de proximidade que o partido fez nos últimos três meses, “reunindo com dezenas de instituições, dialogando com autarquias, com trabalhadores e com sindicatos, com empresas, com associações empresariais, com associações da mais diversa natureza, com cidadãos com militância partidária no Partido Socialista, sem militância partidária e até com militância noutros partidos, ou simples cidadãos anónimos que quiseram partilhar com o PS a sua opinião, os seus anseios, as suas angústias, os seus sonhos”.
“Partilharam a sua esperança em dias melhores, com o PS”, destacou.
Vasco Cordeiro sublinhou que, ao longo de três dias de discussão do Plano e Orçamento para 2023, foi notório que o Governo Regional da coligação de direita se apresentou “derrotado perante si próprio e perante os açorianos”, apresentando agora um “plano de investimentos pequenino”, dada a “baixa taxa de execução de investimentos em 2022”.
Frisando que, até ao 3º trimestre deste ano, o Governo “ainda nem executou metade daquilo a que se propôs executar”, o socialista disse perceber raciocínio para 2023: “já que não conseguimos chegar à meta onde a pusemos, chega-se a meta para mais pertinho e, assim, já podemos cantar vitória”.
Vasco Cordeiro tornou a evidenciar a “acentuada degradação das finanças públicas regionais” provocada pelas más opções deste Governo, apesar do executivo ter à sua disposição “um montante de fundos comunitários como nenhum outro Governo Regional teve”.
“O Banco de Portugal revelou que a dívida pública dos Açores atingiu, no primeiro semestre deste ano, um valor perto de 3.100 milhões de euros. Ou seja, em apenas 18 meses este Governo Regional já aumentou a dívida pública dos Açores em 657 milhões de euros, um crescimento médio anual de 328 milhões de euros, um recorde”, explicou.
Vasco Cordeiro lembrou que o endividamento zero anunciado pelo Governo para 2023 “não é uma opção”, mas “porque a isso é obrigado pela lei, que proíbe mais endividamento, porque a dívida pública Região já ultrapassou o valor de mais de metade do valor da riqueza que criou no último ano em que existem dados publicados”.
O líder parlamentar do PS realçou que o Partido Socialista está “comprometido em ajudar a obter as melhores soluções paras as famílias e as empresas açorianas”, contribuindo “com propostas, com ideias e com soluções” que ajudem os açorianos a “ultrapassar, o melhor possível, a tormenta da crise que nos assola”.
“O PS/Açores teve, certamente, erros e falhas. Mas não queremos ter os erros, as falhas e os vícios que impregnam este caminho por onde este Governo Regional está a arrastar a Região, porque o nosso caminho é diferente daquele que este Governo de direita pretende trilhar”, frisou Vasco Cordeiro.
