O primeiro-ministro esteve esta manhã em Alverca onde presidiu à cerimónia de assinatura do contrato da modernização dos centros de formação profissional e do contrato do Acelerador Qualifica, no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), numa cerimónia em que marcaram também presença os ministros da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e do Planeamento.
Segundo António Costa, a assinatura deste contrato representa em primeiro lugar, “um passo muito importante” na ambição anunciada, desde o primeiro momento, pelo Governo, de “cumprir bem e a tempo e horas” o investimento das verbas disponibilizadas pelo PRR, um passo que designou como “estratégico para o futuro do país”.
Investir na inovação e nas qualificações, dois dos mais ambiciosos e decisivos investimentos que o país se propõe fazer no âmbito dos fundos do PRR, representam, segundo o primeiro-ministro, áreas absolutamente estratégicas para o futuro do país “dois motores”, como os designou, que serão “centrais para o desenvolvimento” de Portugal a breve prazo.
António Costa lembra que as tecnologias estão a mudar hoje em dia a uma velocidade até há pouco tempo inimaginável, assumindo que a formação profissional e académica desempenham um papel decisivo, assim como também a transição verde e a digital que implicam ambas, igualmente, um “trabalho com novas ferramentas e novos métodos” que forçam à aquisição de novos conhecimentos, precisamente porque o mundo moderno assiste ao fenómeno da “descontinuidade de certas atividades”.
Isto quer dizer, como acrescentou o chefe do executivo, que há um conjunto largo de trabalhadores no ativo que estão em certas atividades que, em virtude das mudanças constantes que hoje se verificam no setor laboral, “terão de começar a aprender a trabalhar com novas tecnologias e a requalificar-se para novas atividades”.
Não deixar ninguém para trás
Nesta sua intervenção, o primeiro-ministro voltou a defender que a formação e a qualificação de nível superior assumem um papel “absolutamente determinante” para que as pessoas possam manter-se ativas neste processo de transição, defendendo que a “modernidade não pode justificar que alguém fique para trás”. Apesar do país ter resistido “melhor do que qualquer um pensava” à crise económica gerada pela pandemia, António Costa apontou o país continua “com um nível de desemprego muito elevado”, sendo por isso necessário “investir na qualificação de todos aqueles que estão inscritos nos nossos centros de emprego”.
O primeiro-ministro lembrou ainda que o PRR português tem destinados para a qualificação cerca de cinco mil milhões de euros, verba que inclui, como garantiu, a formação profissional e a reconversão “ao longo da vida” de trabalhadores em setores que estão em descontinuidade, e a “requalificação para áreas de modernização tecnológica”, para que quem está desempregado “tenha melhores condições de empregabilidade”.
“Se todos conseguirmos cumprir, podemos chegar a 2026 e dizer que a missão foi cumprida”, sustentou António Costa, que na cerimónia desta manhã em Alverca teve ainda ocasião para assinar um contrato com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) onde está previsto um investimento de 230 milhões de euros para a modernização dos centros de formação profissional, sabendo-se também que o IEFP vai investir 87,7 milhões de euros na criação de novos centros de formação profissional e mais 148,3 milhões de euros na requalificação e na modernização de infraestruturas, equipamentos e laboratórios.
Quanto ao Acelerador Qualifica, o primeiro-ministro garantiu que o Governo prevê a criação de um incentivo financeiro para os adultos que, “sob certas condições”, concluam uma qualificação, lembrando que o executivo assinou um contrato de 55 milhões de euros com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional com o objetivo de “atingir, até 2025, 100 mil adultos certificados”.
