“A solução encontrada no Seixal é particularmente feliz ao procurar mobilizar habitações já existentes, muitas a precisar de reabilitação, e do realojamento ser feito em território urbano já consolidado e onde a coesão social é mais facilmente alcançada”, disse António Costa numa cerimónia realizada na Câmara Municipal do Seixal, no distrito de Setúbal, depois de ter visitado o bairro.
Esta é a segunda vez que António Costa visita o bairro, tendo explicado na cerimónia que descobriu a realidade daquelas pessoas, depois de ter levado “um soco no estômago” ao ver o filme ‘São Jorge’, realizado por Marco Martins, em 2016, com muitas das cenas a serem gravadas no cenário do local.
“Era um filme que decorria em Vale de Chícharos e que mostrava uma realidade que desconhecia e que muitos imaginávamos que tinha desaparecido com a execução do programa de erradicação de barracas no principio do século”, disse.
A verdade, explicou o primeiro-ministro, é que desde o principio do século as políticas públicas de habitação foram desaparecendo e foi necessário que, em 2016, “se lançasse um desafio para construir uma nova geração de políticas de habitação”, adiantando que o primeiro contrato entre o Estado e a autarquia foi firmado em 2017, e que em dezembro de 2018 foram concretizados os primeiros realojamentos.
Na sua intervenção, António Costa referiu que a gestão do território tem de caber em primeiro lugar aos municípios, que são a entidade que melhor conhece a realidade local, enfatizando que, da parte do executivo, a resolução deste problema habitacional tem tradução, não apenas nas políticas públicas para o setor, mas também como uma das áreas prioritárias inscritas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
“É importante ter usado o PRR para este efeito, porque isto permitiu acelerar a execução de um programa que já tínhamos em curso contratualizado com o Seixal, mas com verbas nacionais, dos municípios e do Estado”, disse, adiantando que com o impulso do Plano de Recuperação e Resiliência foi possível avançar mais depressa, libertando recursos para outras dimensões também necessárias, como é o caso da habitação acessível para os jovens e para a classe média.
António Costa observou ainda que as necessidades de habitação em Portugal são hoje transversais na sociedade portuguesa, colocando-se, também, aos jovens que querem sair da casa dos pais para iniciar a sua vida e à classe média. Neste sentido, referiu-se à iniciativa do Governo, que tem já marcado um Conselho de Ministros para 16 de fevereiro dedicado à área da habitação. Uma das medidas a ser tratada, explicou, será a disponibilização de terrenos para habitação, de edifícios atualmente com outros usos para serem convertidos em habitação e de apoio ao arrendamento.
Também presente na cerimónia, a ministra da Habitação, por seu turno, destacou o papel determinante dos moradores no processo de realojamento, considerando que foram o “braço armado” na sua concretização.
“Têm trabalhodo de forma muito próxima e são o rosto do que aqui está a ser feito. Não é dar nada a ninguém, mas sim cumprir um direito fundamental como é o de habitação”, realçou Marina Gonçalves, referindo que o trabalho conjunto realizado apenas seria possível em parceria.
Na passada quinta-feira, recorde-se, mais 37 famílias do bairro da Jamaica foram realojadas em casas dispersas por várias freguesias do concelho. O bairro tinha 15 blocos com 234 famílias, das quais 138 já estão realojadas. As restantes 96 terão o processo de realojamento concluído até final do ano.
O financiamento para este realojamento resulta de verbas provenientes de uma candidatura da Câmara Municipal ao Plano de Recuperação e Resiliência.
