Falando no final da reunião informal de líderes da UE e da cimeira entre o bloco comunitário e os seis países parceiros dos Balcãs Ocidentais, António Costa começou por referir que a reunião do primeiro dia foi de “reflexão estratégica sobre a posição da União Europeia”, apontando que a “autonomia estratégica” deve reforçar o espaço europeu como sendo “aberto ao mundo”, permitindo-lhe “recuperar uma posição central nas cadeias de valor”.
Política comercial ativa
Lembrando que a pandemia “evidenciou que não nos podemos manter na situação de dependência relativamente à importação de bens fundamentais”, o primeiro-ministro português salientou, contudo, que tal “não nos deve conduzir ao protecionismo”, mas, pelo contrário, “deve conduzir-nos a termos uma política comercial cada vez mais ativa, que permita à Europa afirmar-se pela sua maior força, que é a da sua economia”.
Neste sentido, apontou “o relacionamento com países fundamentais do Indo-Pacífico, como a Nova Zelândia e a Austrália, com os quais há processos de negociação comercial em curso”, a par da importância de “dar sequência efetiva a um dos maiores ativos da presidência portuguesa da União Europeia, que foi a reabertura das negociações de investimento e comércio com a Índia”.
O líder do Governo apontou, ainda, para a necessidade de “revalorizar as relações transatlânticas, desde logo no âmbito do Atlântico Sul, com os países da África Ocidental e da América Latina”, sublinhando, neste contexto, a importância de “modernizar o acordo comercial com o México, de concluir o acordo com o Chile e de fazer o acordo com o Mercosul”.
“Uma política comercial ativa ajudará a termos uma Europa mais forte no quadro global”, concretizou.
Liderar nos oceanos
Portugal apontou também a necessidade de que a Europa, sendo já líder na causa global do combate às alterações climáticas, “lidere também a causa dos oceanos”, tendo António Costa afirmado que “a União Europeia deve preparar uma grande missão, no horizonte de 2050” para cumprir este objetivo.
“Se a Europa se quer afirmar no espaço global, deve definir os oceanos como uma sua prioridade”, disse, lembrando que estes “produzem metade do oxigénio que respiramos, servem 90% do comércio internacional e são uma fonte imensa de riquezas naturais e de biodiversidade”.
Segurança e defesa
Ainda no âmbito da reflexão estratégica, Portugal sublinhou também, nas palavras do primeiro-ministro, “que a União Europeia tem tudo a ganhar em desenvolver o seu papel, designadamente no quadro das Nações Unidas, e na valorização de novas potencias emergentes que ajudem o mundo a não ter uma nova bipolaridade entre os Estados Unidos e a China, mas, pelo contrário, a ser cada vez mais um mundo multipolar, no qual a Europa possa ser uma ponte entre todos”.
Por isto, reforçou António Costa, “é da maior importância” que a Europa “participe na reforma da Nações Unidas”, defendendo que países como “a Índia, o Brasil e pelo menos um país africano passem a ser membros permanentes do Conselho de Segurança”.
Em matéria de política de defesa, o primeiro-ministro apontou, por outro lado, que é também fundamental “que não haja qualquer equívoco” de que “o reforço da defesa europeia é uma forma de a Europa reforçar a NATO e de se reforçar na NATO”.
“Quanto mais forte for a Europa, menos a Europa é prescindível para os seus aliados e parceiros e, por isso, não devemos entender o desenvolvimento do esforço de defesa comum da Europa como uma alternativa à NATO, mas pela reafirmação clara da importância da NATO”, referiu.
“Arrumar primeiro a casa”
Sobre a cimeira com os países dos Balcãs Ocidentais (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Sérvia, Montenegro, Macedónia do Norte e Kosovo), António Costa salientou que “a União Europeia tem de acabar de arrumar a casa” antes de abrir as portas a novos Estados-membros, para prevenir erros como os da última grande vaga de alargamento.
O líder do Governo lembrou que “a posição de princípio” de Portugal, e reafirmada neste Conselho, “é a de ser sempre favorável à adesão de novos Estados-membros à UE”, mas apontou que “há três realidades a sublinhar”.
A primeira, referiu, é que “é fundamental que os próprios países comecem por resolver os seus problemas bilaterais e de âmbito regional para que a União Europeia não importe esses problemas para o seu seio”, sendo o caso mais evidente desta realidade “as dificuldades que têm levado a Bulgária a vetar o início da conferência intergovernamental para a adesão da Macedónia do Norte”.
Por outro lado, prosseguiu, “é fundamental que estes países candidatos reflitam bem sobre a Europa do futuro, porque temos a experiência de países que entraram, na última ronda de candidatos, como campeões do europeísmo e que hoje pontuam pelo seu euroceticismo e por porem em causa valores fundamentais da União Europeia”.
Finalmente, “a própria União Europeia tem de acabar de arrumar a casa”. “Estamos no início de uma conferência sobre o futuro da Europa, é manifesto que há debates que estão bastante polarizados sobre o que deve ser esse futuro, e é bom que haja um arrumar prévio da casa, antes de convidarmos outros para ela”, disse.
“Tal como nós entrámos em condições de poder ser um valor acrescentado, e não um problema acrescentado à UE, tal como nós entrámos numa altura em que a UE tinha a sua casa arrumada, obviamente que os próximos alargamentos exigem que a UE nem importe problemas, mas também que tenha a casa suficientemente arrumada, com as escolhas devidamente feitas, para que aqueles que vierem saibam ao que venham e tenham todas as plenas condições de integração”, concluiu.
