António Mendonça Mendes transmitiu ontem aos jornalistas, depois de ter recebido os partidos com representação parlamentar e debatido com eles as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022, que o Governo está a “proceder a uma revisão em alta” das estimativas de crescimento da economia portuguesa, manifestando especial otimismo de que “Portugal possa regressar aos níveis de riqueza pré-pandemia já no próximo ano”.
De acordo com António Mendonça Mendes, as projeções de crescimento da economia portuguesa, quer para este ano, quer para o próximo, apontam para um crescimento acima do que estava estimado no programa de estabilidade, lembrando que também o Banco de Portugal corrobora esta análise, estimando um crescimento de 4,8% para este ano e acima de 5% em 2022, reafirmando o governante que no “conjunto agregado” dos dois anos, 2021 e 2022, “Portugal terá a capacidade de regressar aos níveis de riqueza pré-pandemia”.
Uma realidade que só é possível cumprir, na opinião do secretário de Estado, porque a política económica e orçamental do Governo “permitiu conduzir” a um Orçamento do Estado para 2022 que, “ao contrário de outras situações”, admite fazer escolhas sobre a “dimensão e a incidência do aumento do rendimento das famílias”.
Também a taxa de desemprego, ainda segundo António Mendonça Mendes, “encontra-se já abaixo dos 7%”, mostrando também aqui uma realidade muito melhor do que aquela que constava em todas as previsões, “incluindo o programa de estabilidade”. Lembrando, a propósito, que a taxa de desemprego, como tudo o indica, “será continuamente desagravada ao longo de 2022”, o governante apontou que tal significa, desde já, que o país dispõe de uma maior abertura para poder “fazer escolhas”, sendo que o OE, como assinalou, é também “um exercício de escolhas”.
Reforço da política de rendimentos
Sobre a questão se há ou não margem para aumentar a despesa pública, uma das exigências feitas pelo PCP e pelo BE, o secretário de Estado da Administração Fiscal foi claro ao voltar a referir a importância de o país “não dar um passo maior do que a perna”, sinalizando que o rigor posto pelo Governo na elaboração dos anteriores orçamentos permitiu que o país tenha dado uma resposta sólida e consistente à crise pandémica provocada pela Covid-19.
O governante deixou ainda a garantia de que no próximo ano o Governo irá dar uma “especial atenção à política de rendimentos”, seja do ponto de vista da política fiscal, seja do ponto de vista prestacional, dando uma especial prioridade, como mencionou, “aos rendimentos da classe média e em particular às famílias mais jovens com filhos”, medidas que serão igualmente distendidas à “recuperação do investimento público e privado”, que serão “seguramente apoiadas”, quer no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas também na “vertente fiscal”, como sustentou.
O secretário de Estado da Administração Fiscal fez ainda questão de enaltecer a proposta de Orçamento do Estado para 2022 do Governo, mostrando-se otimista com a sua aprovação, justificando tratar-se de um documento que “é bom para o país” e uma proposta que vai “seguramente também ao encontro dos interesses da generalidade dos portugueses”.
