Durante a sua intervenção na abertura da conferência ‘O Futuro da Estratégia Europeia para a Deficiência’, organizada pela Confederação Cooperativa Portuguesa – Confecoop, em parceria com a Confederação Europeia das Cooperativas Industriais e de Serviços – CECOP, Ana Sofia Antunes referiu que está a ser negociado “um texto de conclusões na área da inclusão das pessoas com deficiência”, que diz respeito à vinculação dos diferentes Estados-membros a esta estratégia europeia.
“Vamos pedir que cada Estado-membro, através do seu ministro, possa assumir publicamente, ao assinar estas conclusões, um elevado grau de compromisso para a próxima década com a implementação dos compromissos previstos na estratégia europeia”, assinalou a governante.
Ana Sofia Antunes referiu que o documento está segmentado através das áreas de cidadania, vida independente e o direito à vida em comunidade, e a inclusão e a não discriminação, que são precisamente aquelas que estão refletidas na Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, que aguarda aprovação em Conselho de Ministros.
No âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a secretária de Estado elencou os três principais objetivos de Portugal em matéria dos direitos das pessoas com deficiência: a apresentação da nova estratégia europeia, que aconteceu a 3 de março; a divulgação do documento e a realização de uma Conferência de Alto Nível nos próximos dias 19 e 20 de abril, dedicada à avaliação da estratégia europeia e cuja discussão estará centrada entre quatro temas: acessibilidades, vida independente, emprego e educação.
Nessa conferência está previsto, no dia 20, um encontro de alto nível com o primeiro-ministro, António Costa, e os diferentes responsáveis pela tutela dos direitos das pessoas com deficiência em cada Estado-membro, para avaliar o documento e também “consensualizar uma posição no que diz respeito ao compromisso que cada Estado-membro assume perante este documento estratégico e de importância fundamental”.
