Portugal propõe alargar mobilidade a todos os cidadãos da CPLP

Em entrevista à agência Lusa na cidade cabo-verdiana do Mindelo, ilha de São Vicente, na véspera da XXIV reunião ordinária do conselho de ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ministro assumiu que “a questão central” da reunião de sexta-feira será “o trabalho que tem vindo a ser feito sobre o regime de mobilidade e livre circulação” dentro da organização.

“Estou seguro de que os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores aprovarão [na sexta-feira] uma resolução que significará um passo em frente em direção ao acordo que os chefes de Estado e de Governo possam aprovar. Eu estou seguro de que vai haver passos. Qual é a largura desses passos? Isso estou como um célebre jogador de futebol português, que dizia que prognósticos só no fim do jogo”, disse Santos Silva.

O governante garantiu ainda que Portugal está pronto a avançar no regime de mobilidade dentro da organização: “Estamos preparados para a amplitude máxima de passos. Muito simples, em garantirmos o automatismo da possibilidade do direito de residir e circular por Portugal a todos os nacionais da CPLP, por serem nacionais de um país da CPLP”.

Trata-se de replicar “o que já hoje existe na relação bilateral com o Brasil”, explicou.

“Que este direito de um brasileiro trabalhar, estudar ou residir em Portugal e um português trabalhar, estudar ou residir no Brasil, desde que evidentemente não tenham antecedentes criminais, nem constituam perigo para a segurança nacional, nem ameaças à segurança pública, que esse direito (…) se estenda a todos os países da CPLP”, assumiu Santos Silva.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A propósito das expectativas da reunião de sexta-feira no Mindelo, Augusto Santos Silva recordou que os ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores dos Estados-membros têm “um mandato muito claro”, atribuído pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP na cimeira do Sal, em julho de 2018.

“Nos termos desse mandato, nós temos de concluir um acordo que os chefes de Estado e do Governo possam aprovar na próxima cimeira, que é em 2020”, apontou.

O modelo de integração comunitária na CPLP proposto por Cabo Verde, país que assume a presidência rotativa da organização, prevê estadias até 30 dias no espaço da comunidade isentas de vistos e vistos de curta temporada para profissionais, investigadores e docentes, além de autorizações de residência.

A proposta já foi aprovada anteriormente pelos ministros da Administração Interna da CPLP.

O ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, destacou, em abril, a boa receção da proposta por parte de todos os Estados-membros, referindo que o modelo de integração “é variável” e depende do estádio de desenvolvimento de cada país.

“Dá ampla liberdade a cada país para poder implementar as fases como bem entender, em função dos seus soberanos interesses”, afirmou o governante cabo-verdiano, ressalvando que o modelo dá ainda a possibilidade de o país decidir com quem fazer, quando e em que fase.