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Portugal já recebeu a primeira tranche do PRR

Portugal já recebeu a primeira tranche do PRR

Portugal recebeu esta terça-feira da Comissão Europeia 2,2 mil milhões de euros, correspondentes a 13% do total de 16,6 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência, sendo esta uma das três primeiras entregas formais de verbas que Bruxelas disponibiliza, a par das destinadas à Bélgica e ao Luxemburgo.

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António Costa

Para o ministro do Planeamento, esta primeira tranche do PRR representa, antes de mais, a consagração na prática de um trabalho “intenso e desafiante” na construção de um plano europeu que tem em vista ajudar a recuperar a economia dos 27 Estados-membros no pós pandemia, empreitada, como lembrou, em que Portugal participou ativamente, sublinhando Nelson de Souza que este primeiro pagamento “contribuirá para lançar a aplicação das medidas essenciais em matéria de investimento e de reformas já delineadas no plano de recuperação e resiliência de Portugal”.

Depois de destacar que Portugal foi um dos primeiros Estados da União Europeia a entregar em Bruxelas o seu plano de recuperação da economia, passo fundamental, como assinalou, para que o país pudesse começar a beneficiar dos fundos do Mecanismo do PRR, um dos elementos estruturantes do pacote ‘NeexGeneration’ acordado com a União Europeia para combater os efeitos da crise pandémica, e de ter sido igualmente o primeiro Estado-membro a vê-lo aprovado, o ministro do Planeamento voltou a lembrar que a partir de agora caberá ao executivo comunitário ir autorizando novos reembolsos de acordo com “o ritmo de execução dos investimentos e das reformas” descritos e modelados no plano português.

Nesta nota enviada pelo Ministério do Planeamento, o ministro Nelson de Souza agradece a “disponibilidade e a cooperação” que a Comissão Europeia deu ao trabalho desenvolvido pelos “técnicos e diplomatas da Administração portuguesa”, garantindo que Portugal tinha já em andamento não só a “concretização dos investimentos”, mas algumas das reformas propostas no PRR, antes mesmo, como salientou, de o país ter efetivamente recebido esta primeira tranche de 2,2 mil milhões de euros.

Executar de forma célere

Também o ministro de Estado e das Finanças se regozijou com a entrega desta primeira parcela dos fundos do PRR, garantindo João Leão que o Governo há muito que está motivado para “executar de forma célere” o Plano de Recuperação e Resiliência. Recordando tratar-se de um plano que desde muito cedo está profundamente “integrado na estratégia do Governo”, como um “relevante contributo” para melhorar a vida de todos e de cada um dos portugueses, o governante reiterou que este é um plano que vai estar “ao serviço das pessoas e da transição verde e digital”.

João Leão referiu também tratar-se de um plano que vai permitir “reforçar e aumentar” os investimentos no Serviço Nacional de Saúde, nos equipamentos sociais, na digitalização das escolas e na criação de um parque público de habitação, não deixando para trás, como também mencionou, o reforço necessário na Segurança Social, “pilares essenciais” de um Estado de direito e pontos fundamentais devidamente plasmados no PRR.

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