Portugal está a progredir mais rapidamente que a média da União Europeia

Os resultados foram divulgados pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), colocando Portugal no 16º lugar do respetivo Índice, uma subida de cinco lugares relativamente a 2005. Em termos globais, considerando as várias áreas em análise, Portugal recolhe 59,9 pontos dos cem possíveis, mais 10 pontos do que em 2005 e mais 3,9 do que em 2015.

Evolução mais acentuada na área do poder

A área do exercício do poder é aquela em que a evolução no país é mais representativa, com uma subida de 24,5 pontos em relação ao ranking de 2005 e de 12,8 pontos em relação a 2015, uma evolução que atinge quase o dobro da média da União Europeia, que se cifrou em 13 pontos no período entre 2005 e 2017.

Recorde-se que Portugal introduziu em 2006 uma quota de género de 33% para candidatos às eleições legislativas, tendo a percentagem de mulheres eleitas para o Parlamento aumentado acentuadamente entre 2005 e 2015, ao encontro da meta proposta. Uma evolução consolidada no escrutínio de 6 de outubro deste ano, observando-se o maior número de sempre de mulheres eleitas para a Assembleia da República, 89 em 226 parlamentares já apurados.

Neste particular, refira-se, as listas apresentadas pelo Partido Socialista cumpriram um critério de paridade que foi além dos estabelecidos na própria lei, traduzindo-se num aumento significativo no número de deputadas eleitas, de 27 para 42.

Ainda de acordo com os dados da EIGE, o número de mulheres em cargos ministeriais aumentou de 14% para 35%, entre 2005 e 2018, observando igualmente que, no caso das assembleias regionais, 24% dos membros já são mulheres.

No ranking europeu, Portugal fez também progressos em matéria de poder no setor económico, sendo apontado como exemplo dessa evolução o facto de, na administração do Banco de Portugal, a percentagem de mulheres ter subido de 0% para 33%, entre 2005 e 2018.

Progressos na saúde, trabalho e conhecimento

É, contudo, na área da saúde que o país obtém a classificação mais elevada entre as seis áreas de análise, com 84,5 pontos, referindo o relatório que o grau de satisfação aumenta segundo o nível de educação e diminui em proporção à idade.

O relatório aponta também que a “desigualdade de género – em detrimento das mulheres – é muito maior entre os que têm um baixo nível de educação, pais solteiros ou pessoas que vivem sozinhas”.

Logo abaixo da saúde vem a área do trabalho, com 72,5 pontos no índice, apontando o relatório para uma taxa de emprego, na faixa etária 20-64 anos, de 72% entre as mulheres e de 79% nos homens. O instituto destaca também a concentração desigual de mulheres e homens em diferentes setores de atividades, com 29% de mulheres a trabalhar na área da educação, saúde ou trabalho social, em comparação com apenas 7% de homens que, por sua vez, representam 31% dos trabalhadores nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia e matemáticas, contra apenas 9% de mulheres.

Com 72,1 pontos surge a área dos rendimentos, ressalvando o EIGE um crescimento da desigualdade salarial no período entre 2006 e 2014, com as mulheres a ganharem menos 16% do que os homens, embora se tenha observado uma melhoria de 1,2 pontos no índice relativamente a 2015, um indicador positivo numa área onde há ainda muito caminho por percorrer.

Na área do conhecimento, Portugal classifica-se em 23º lugar entre os 28 países da UE, mas o relatório aponta que “melhorou significativamente nos subdomínios da realização e da participação”, destacando que a percentagem de mulheres licenciadas com mais de 65 anos aumentou de 11% para 21% entre 2005 e 2017.

Violência contra mulheres

O relatório alerta ainda para o facto de a violência exercida contra as mulheres ser uma consequência e uma causa de persistentes desigualdades de género em todas as áreas descritas, sendo esta uma área a que o Governo português tem vindo a dedicar, nos últimos anos, um combate intransigente.