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Portugal e Reino Unido reforçam cooperação com acordo bilateral mais amplo de toda a UE

Portugal e Reino Unido reforçam cooperação com acordo bilateral mais amplo de toda a UE

O primeiro-ministro, António Costa, assinalou na segunda-feira, em Londres, a assinatura da declaração conjunta entre Portugal e o Reino Unido, que estabelece uma reforçada cooperação bilateral entre os dois países, a mais abrangente de toda a União Europeia no pós-Brexit.

António Costa e Boris Johnson

“Esta declaração conjunta será fundamental para relançar a mais antiga aliança que existe a nível mundial após o Brexit. Foi das primeiras que Estados-membros assinaram e esta é talvez a que abrange mais temas, desde as áreas da defesa, investigação, passando pelo investimento, comércio, até às tecnologias, transição digital e energias renováveis”, declarou o líder do Governo português, falando aos jornalistas depois de ter sido recebido pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em Downing Street.

Para António Costa, que esteve acompanhado no encontro com o homólogo britânico pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, estes “são desafios com que estamos confrontados e aos quais podemos responder em conjunto”. “O facto de termos uma comunidade científica tão forte aqui no Reino Unido ajuda muito a estabelecer as pontes entre as nossas instituições científicas e universitárias”, completou.

O primeiro-ministro salientou, por outro lado, que o Reino Unido “tem vindo crescentemente a investir” no nosso país, sobretudo na área das tecnologias, “beneficiando as empresas britânicas das vantagens do Brexit no Reino Unido e as vantagens de continuarem na União Europeia por investirem em Portugal”.

“Identificámos as áreas que devem ser estratégicas para o desenvolvimento. Somos o sétimo ou o oitavo país da União Europeia a assinar o acordo bilateral com o Reino Unido, mas nenhum assinou com uma área tão extensa, envolvendo áreas como a segurança, a investigação criminal, a defesa, a política externa, o comércio e investigação”, especificou.

António Costa realçou ainda que a declaração conjunta, agora concluída, abrange igualmente “a proteção dos portugueses residentes no Reino Unido e dos britânicos residentes em Portugal”.

Boris Johnson saúda “ação decisiva” de António Costa no apoio à Ucrânia

O documento dá também destaque à atual conjuntura internacional, com Portugal e Reino Unido a comprometerem-se no sentido de reforçar “a paz e a segurança na Europa, incluindo através da coordenação no apoio à Ucrânia e na resposta à agressão russa”, a par da renovação do “compromisso para com a defesa coletiva por meio da Aliança Atlântica”.

Neste particular, o primeiro-ministro britânico saudou o papel de Portugal, agradecendo ao líder português “pela ação decisiva de apoio à Ucrânia face à invasão bárbara da Rússia”.

Sobre a crise energética provocada pela guerra e as sanções à Rússia, os líderes mostraram-se determinados em “intensificar o impulso para fontes de energia alternativas” e referiram a colaboração dos dois países nas energias renováveis.

Acordos sobre Defesa e para evitar dupla tributação

Entre os vários temas abrangidos pela declaração luso-britânica, constam também uma nova convenção para evitar a dupla tributação no comércio e um acordo bilateral na área da Defesa.

Já do ponto de vista comercial, além da convenção para evitar a dupla tributação, foram definidos como objetivos a aproximação entre a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e o Department for International Trade (DIT) britânico, de forma a promover as melhores condições possíveis para os agentes económicos de ambos os países.

“Trabalhar em conjunto para promover a segurança económica dos dois países e a dos nossos parceiros, nomeadamente através de um esforço conjunto para fortalecer a segurança energética e promover a resiliência e a diversidade das cadeias de abastecimento de bens e materiais críticos”, são outros pontos previstos neste acordo.

Boris Johnson na conferência dos Oceanos em Lisboa

Ainda aos jornalistas, António Costa adiantou haver “uma hipótese muito séria” de o seu homólogo britânico, Boris Johnson, se deslocar em breve a Lisboa para estar presente na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorre entre 27 de junho e 1 de julho.

O líder do executivo português lembrou, a este propósito, que “não há nada que possa unir mais o Reino Unido e Portugal do que a área dos oceanos”, destacando o incremento dos investimentos previstos.

“O Reino Unido fará um investimento crescente no grande centro de investigação internacional criado nos Açores para o estudo das alterações climáticas e do mar profundo. Vai haver um reforço claro da participação do Reino Unido, que terá um maior envolvimento ao nível dessas áreas de investigação”, concretizou.

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