“Na prevenção e combate à violência doméstica, o primeiro obstáculo que temos de superar é o da banalização e indiferença. Enquanto sociedade temos de levantar a voz em nome das vítimas e das suas famílias. Levantar a voz em nome da consciencialização desta tragédia. Foi o que fizemos durante a pandemia e o que continuaremos a fazer com a colaboração de todos aqui presentes”, afirmou a governante, adiantando que, no início da próxima semana, será lançada uma campanha “para frisar precisamente esta necessidade urgente: enquanto houver vítimas, não vai ficar tudo bem”.
Na sua intervenção, Mariana Vieira da Silva relembrou as várias iniciativas do Governo socialista neste âmbito, designadamente, a resolução do Conselho de Ministros, aprovada há dois anos, “que delineou um conjunto de ações e de medidas que vinham ao encontro das recomendações do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica do Conselho da Europa, bem como da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica”.
A ministra realçou, igualmente, a elaboração do manual de procedimentos para as primeiras 72 horas após a apresentação da denúncia, que resultou de “um esforço conjunto com a Procuradoria-Geral da República” e no qual se destaca “o desenvolvimento de estratégias de promoção da segurança da vítima”, a par da revisão do modelo do estatuto da vítima, “de modo a clarificar os direitos das vítimas de violência doméstica”, e da revisão do auto de notícia, com “um novo modelo que introduz uma harmonização de procedimentos de registo para um melhor conhecimento do fenómeno socio-criminal da violência doméstica”.
“Este é um esforço coletivo que assenta num consenso nacional que devemos valorizar, um consenso que faz com que Portugal seja um dos países na vanguarda das políticas públicas de prevenção e proteção às vítimas de violência doméstica, sendo referência no espaço da União Europeia, da CPLP e do Conselho da Europa”, sublinhou.
Organizado pelo Governo e pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o I Fórum Portugal Contra a Violência, que decorre em Lisboa, visa fazer uma divulgação das novas ferramentas e serviços de intervenção, bem como identificar e analisar os impactos e os desafios para a plena implementação de políticas públicas neste domínio.
O evento reúne, durante dois dias de trabalhos, governantes, especialistas e representantes de associações na área do combate à violência contra as mulheres e violência doméstica, dirigindo-se, particularmente, a profissionais, especialistas e públicos estratégicos nacionais e internacionais na área da prevenção e combate a estas realidades, mas também à população em geral.
O Fórum contará também com as intervenções da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, na abertura do segundo dia, e dos ministros da Justiça, Francisca Van Dunem, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na sessão de encerramento.
