Segundo os dados divulgados pelo INE, a taxa de escolaridade superior no último trimestre de 2021 atingiu os 42%, correspondendo a uma taxa média anual de 44%, um crescimento de 12 pontos percentuais em relação a 2015 e de 20 pontos percentuais quando comparado com 2010.
Já a taxa de escolaridade superior da população empregada, referente à totalidade das faixas etárias, aumentou para 34%, o que corresponde a um aumento de 9 pontos percentuais face a 2015, e mostra um aumento de 520 mil diplomados empregados no período 2015/2021.
A publicação do INE relativa ao mercado de trabalho permite ainda verificar que a população empregada com ensino superior aumentou 13% entre 2020 e 2021, com 200 mil diplomados adicionais, passando de cerca de 1,45 para 1,65 milhões de trabalhadores com ensino superior.
Por outro lado, a taxa de desemprego entre licenciados voltou a observar um valor mínimo de 5,3%, abaixo da média nacional de 6,6%, confirmando, como sublinha o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “os benefícios da conclusão de ensino superior em termos de empregabilidade”.
Máximo histórico de 86 mil diplomados em 2019/20
Nos dados que reportam ao ano letivo de 2019/2020, Portugal registou “um novo máximo histórico” no número de diplomados, 85.799, mais 4.661 do que no ano letivo anterior. Este crescimento de 6% representa o quarto crescimento anual consecutivo e a taxa de crescimento anual mais elevada desde 2006/2007.
Outro dado a salientar revela que, no presente ano letivo de 2021/2022, foram admitidos 50.859 estudantes no ensino superior público através do Concurso Nacional de Acesso, número que vem confirmar as estimativas apresentadas pelo Governo, de que, consideradas todas as vias de ingresso, o número total de alunos colocados no ensino superior, público e privado, supere os 100 mil estudantes, permitindo manter esta trajetória de crescimento.
De acordo com a tutela, “estes resultados mostram uma efetiva democratização do acesso ao ensino superior”, confirmando “o claro reforço da qualificação da população residente em Portugal nos últimos anos, em consonância com os mais recentes dados de diplomados e em associação com a prioridade política conferida ao alargamento efetivo da base social de apoio ao conhecimento e ao ensino superior”.
Entre as ações de política conduzidas ao longo dos últimos anos, o executivo realça a celebração de “contratos de legislatura”, em 2016 e 2019, que aumentaram o apoio continuado às instituições de ensino superior; o reforço da diversificação e especialização de oferta, designadamente pela valorização do ensino politécnico; o reforço dos concursos especiais de acesso; o reforço da cultura científica da população, de que é exemplo o alargamento do programa Ciência Viva em todo o país; assim como o desenvolvimento sistemático de plataformas inovadoras de ensino, investigação e metodologias de aprendizagem, envolvendo as instituições superiores e os empregadores, públicos e privados.
A tutela aponta ainda, como medidas de impacto estrutural, a redução efetiva da despesa das famílias com o ensino superior através da diminuição, desde 2019, do limite máximo do valor das propinas do ensino superior público, em cerca de 20%; o reforço do apoio social a estudantes carenciados, no valor das bolsas, no limiar de elegibilidade e no complemento de alojamento, para além do reforço do Programa +Superior para apoiar bolseiros no interior do país; assim como o reforço das condições para o alojamento de estudantes deslocados através do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), incluindo o alargamento e diversificação da oferta através de camas protocoladas com autarquias, pousadas de juventude, hotéis e alojamentos locais.
