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PNAES concretiza “avanço sem precedentes” no alojamento de estudantes do ensino superior

PNAES concretiza “avanço sem precedentes” no alojamento de estudantes do ensino superior

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, homologou os resultados finais das candidaturas ao financiamento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que prevê a atribuição de 375 milhões de euros para construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes de ensino superior, naquele que é o maior investimento de sempre em alojamento estudantil.

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De acordo com a tutela, a concretização deste plano “constitui um avanço sem precedentes na quantidade e qualidade do alojamento de estudantes do ensino superior”, reforçando também “as condições de alojamento para estudantes deslocados, designadamente os mais desfavorecidos economicamente”, e contribuindo ainda para “uma maior equidade e justiça social entre os inscritos em universidades e politécnicos, ao reduzir significativamente os custos de frequência do ensino superior”.

As 134 candidaturas aprovadas representam 18.239 camas, das quais 11.795 são novas respostas de alojamento, que reforçam a rede existente, e 6.444 resultam da renovação da atual rede de residências de estudantes, procedendo à sua requalificação.

Na respetiva distribuição geográfica, a região Norte terá o maior número de camas atribuídas, com 5.614, seguindo-se a região Centro com 4.790 e a região de Lisboa com 4.421 camas. Ao Alentejo estão destinadas 1.991, com 719 no Algarve, 434 na Região Autónoma da Madeira e 270 na Região Autónoma dos Açores.

A avaliação das candidaturas privilegiou as propostas caracterizadas pela inovação construtiva e sustentabilidade ambiental, pela exequibilidade dos projetos e pelo seu contributo para melhorar a adequação da oferta às necessidades existentes.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação irá agora avançar, de imediato, com o processo de discussão e contratualização dos financiamentos, de acordo com a lista de ordenação final proposta pelo Painel Independente de Alto Nível, especialmente nomeado para a avaliação e acompanhamento das candidaturas a concurso.

A conclusão deste processo de financiamento, destaca o Ministério liderado por Elvira Fortunato, “constitui um passo significativo” para o cumprimento do programa do Governo para a atual legislatura, onde esta medida se encontrava expressamente inscrita, permitindo aumentar a oferta pública atual a custos acessíveis e potenciando o cumprimento das metas de aumento de formação superior da população portuguesa, nomeadamente 60% dos jovens de 20 anos a frequentar o ensino superior entre 2020 e 2030 e 50% de graduados do ensino superior entre 30 e 34 anos na mesma década.

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