Plano e Orçamento para 2020 com aumento do investimento público

“Trata-se de um aumento significativo do investimento público, que só é possível porque prevemos obter, no próximo ano, mais 52 milhões de euros de receitas”, explicou o vice-presidente do Governo, Sérgio Ávila.

Segundo o governante, que falava em conferência de imprensa, após a entrega dos documentos à presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, este aumento do investimento será canalizado para acomodar aquelas que são as novas prioridades do Governo, como é o caso do aumento do rendimento disponível das famílias, através das progressões na carreira e da renovação da administração pública, bem como a contagem do tempo de serviço dos professores.

“Os documentos preveem ainda uma redução dos encargos com o financiamento do Serviço Regional de Saúde (SRS), no valor de 8,6 milhões de euros, e uma poupança significativa nos consumos intermédios da Administração Regional de 6,8 milhões de euros”, frisou Sérgio Ávila.

O executivo socialista, liderado por Vasco Cordeiro, pretende ainda, no próximo ano, aumentar em 26,5 milhões de euros as transferências diretas para os hospitais e unidades de saúde da região, de forma a melhorar o acesso dos açorianos aos cuidados de Saúde.

Sérgio Ávila, titular da pasta das Finanças no arquipélago, lembrou que o Orçamento da Região irá assumir também a totalidade dos financiamentos bancários contraídos pelos hospitais, libertando-os desse encargo e reforçando assim o financiamento do SRS.

A par disso, o executivo socialista pretende ainda integrar nos quadros da Administração Regional os trabalhadores que estejam contratados há pelo menos dois anos e que correspondam a necessidades permanentes dos serviços.

“Na área da educação, iremos proceder à abertura, no mínimo, de mais 80 vagas, com vista à contratação para os quadros de professores, que correspondam a necessidades permanentes”, realçou ainda.

Sérgio Ávila fez questão de salientar que as contas públicas dos Açores estão “sólidas e equilibradas”, uma realidade, como sublinhou, que tem sido confirmada pelas entidades nacionais e internacionais de supervisão das finanças públicas.

Fortalecer a economia e a criação de emprego

O Orçamento para 2020 assume um valor global de 1.812 milhões de euros, dos quais 558 milhões são adjudicados às despesas do Plano, e pretende ser um guia para o fortalecimento da economia e a criação de emprego.

O Executivo liderado por Vasco Cordeiro realça, no documento, que os Açores são uma região de “oportunidades”, sendo necessário, como tal, “consolidar e fortalecer” o tecido económico regional.

Com vista à prossecução deste objetivo, compromete-se a “aproveitar de forma eficiente” as dotações ainda ao dispor no atual quadro comunitário, para “para criar mais riqueza e mais e melhor emprego”, reivindicando ainda a “manutenção de sistemas de incentivo ao investimento” e das taxas atuais de cofinanciamento.

As propostas de Plano e Orçamento para 2019 serão discutidas e votadas no final de novembro, em plenário do Parlamento dos Açores.