Após uma audiência com o Presidente da República, José Luís Carneiro contrapôs às opções do executivo da AD um conjunto de propostas concretas e deixou um apelo político direto, defendendo que, em vez de atacar o PS, o Governo deve aproveitar as suas soluções.
“Nós temos uma alternativa que apresentámos na Assembleia da República e era importante que o Governo tivesse a humildade democrática para dialogar e construir com o PS uma solução estável e duradoura”, afirmou o líder socialista, esta quinta-feira, no final da reunião com António José Seguro, no Palácio de Belém.
Perante os jornalistas, o Secretário-Geral voltou a sublinhar que a dimensão da atual crise exige mais do que medidas avulsas ou alterações legislativas que, na sua avaliação, agravam as dificuldades de acesso à habitação.
A situação, advertiu, exige uma estratégia capaz de responder às necessidades imediatas das famílias e de criar condições para aumentar a oferta de casas a preços acessíveis.
Nesse contexto, insistiu na proposta do PS para a criação de um Serviço Nacional de Habitação Acessível, que identificou como a sua “prioridade política número um”.
Entre as medidas propostas pelo PS está também uma garantia pública para dar segurança aos proprietários que queiram colocar os seus imóveis no mercado de arrendamento.
O pacote de medidas socialistas inclui ainda uma moratória para os contratos de arrendamento cujo prazo termine até ao final do ano, a mobilização de imóveis do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para habitação pública municipal, a isenção de mais-valias na alienação de imóveis destinados à habitação e o agravamento do IMT na compra de imóveis não destinados à habitação por cidadãos sem residência em Portugal.
“Aproveitar as boas ideias do PS” é, assim, o desafio lançado por José Luís Carneiro ao primeiro-ministro, reiterando a disponibilidade do partido para continuar a apresentar soluções e a explicar o que faria se estivesse no Governo.
“O PS tem estado sempre do lado das soluções”, enfatizou.
Revisão do arrendamento sob contestação
O Secretário-Geral renovou igualmente o apelo para que o Governo deixe cair a proposta de autorização legislativa para rever o regime de arrendamento urbano, aprovada na generalidade com o apoio da Iniciativa Liberal e a abstenção do Chega, e atualmente em discussão na especialidade no Parlamento.
Sobre a proposta de revisão do arrendamento em concreto, José Luís Carneiro alertou para as dificuldades acrescidas que esta criará aos jovens que procuram casa e para a maior insegurança das classes médias e dos mais idosos.
O líder socialista contestou também os efeitos das medidas já adotadas pelo executivo de Luís Montenegro na área da habitação, frisando que estas “agravaram em espiral os custos com a habitação”.
As críticas do líder do PS estenderam-se ainda à resposta dada às manifestações e aos protestos em torno da crise habitacional.
“Não se pode querer uma resposta policial para um assunto que só tem uma solução política”, reafirmou, sustentando que a prioridade deve ser encontrar respostas para um problema que afeta diferentes gerações e grupos sociais.
PS reafirma compromisso com as soluções
A habitação ocupou grande parte da audiência com o Presidente da República, integrada na ronda de reuniões de António José Seguro com os partidos com representação parlamentar sobre coesão social.
A delegação socialista, que integrou também o presidente do PS, Carlos César, e Luísa Salgueiro, membro do Secretariado Nacional, apresentou por escrito, em Belém, os um conjunto de contributos em matéria de habitação.
No final, o líder do PS recordou que já em 2025 tinha escrito ao primeiro-ministro, propondo medidas de emergência, mas também respostas de médio e longo prazo para a habitação.
José Luís Carneiro garantiu ainda que os socialistas continuarão a defender as suas propostas e a exigir ao Governo respostas concretas para assegurar habitação acessível aos portugueses.
