“O PS pode estar orgulhoso pela ação deste Governo”

A preparação do ciclo autárquico que se avizinha é inevitavelmente marcado pela nova solução governativa para o país, que pela primeira vez assiste a um acordo entre os partidos da esquerda parlamentar. Como tem visto estes primeiros meses de governação?

Tenho que começar por dizer que enquanto militante socialista estou orgulhoso da ação do nosso Governo. Penso que podemos estar todos orgulhosos. Quando os resultados das eleições legislativas de 2015 indiciaram a necessidade de uma solução imaginativa e inédita para a aprovação de um projeto governativo socialista, quando percebemos que teríamos que inovar e conseguir congregar vontades à esquerda, eu, como tantos de nós, tive dúvidas. Hoje, passados alguns meses, as minhas dúvidas estão desfeitas.

Em que medida esta nova realidade política poderá influenciar o desenho autárquico do PS?

Estou convencido que nenhuma das 308 candidaturas autárquicas socialistas do nosso país será prejudicada pela ação do governo. Muito pelo contrário! O estrito cumprimento dos compromissos assumidos, a reposição dos direitos sociais e do poder de compra da classe média, a capacidade demonstrada em executar o Orçamento do Estado, fazem do governo socialista um aliado e uma mais-valia. Ao mesmo tempo, a qualidade do trabalho desenvolvido pelos autarcas socialistas tem aprofundado a perceção, pelo eleitorado, de que os valores do humanismo e do socialismo democrático são aqueles que, de facto, vão ao encontro das aspirações e necessidades dos cidadãos.

O Governo é apoiado por todos os partidos da esquerda parlamentar, algo de inédito a nível de um Executivo do país. É uma experiência que vê como possível de ser replicada, em alguns municípios, nas próximas autárquicas?

O facto de haver quatro partidos a apoiar este Governo não significa que tenhamos passado todos a pensar da mesma forma. Aliás, considero que os partidos à nossa esquerda poderão aproveitar as eleições autárquicas para afirmarem, precisamente, que estão “vivos”, têm ideias e propostas próprias. Não espero que facilitem a vida às candidaturas do PS. Por outro lado, nos territórios onde as estruturas locais dos vários partidos sintam que é benéfico criar projetos em comum, haverá um ambiente mais propício a que isso aconteça. Em alguns concelhos este entendimento poderá ser o fator diferenciador entre ganhar ou perder. Cada caso deve ser analisado individualmente.

O PS reforçou-se nas últimas eleições como a maior força autárquica do país. Renovar e consolidar a confiança que as populações têm depositado nos autarcas socialistas é um objetivo claro.

Pela importância do poder local para o desenvolvimento do país e a satisfação das necessidades básicas das populações, bem como pela importância que tem adquirido e que se quer reforçada na satisfação das novas exigências de um Portugal moderno, o Partido Socialista tem de encarar a eleição autárquica de 2017 como um marco.

Em 2013 o Partido Socialista conquistou 150 dos 308 municípios nacionais. Apesar de em muitas situações as candidaturas de PSD e CDS/PP se apresentarem a votos coligados, a qualidade das propostas e das listas apresentadas pelo PS permitiram-nos vencer de forma clara o ato eleitoral. Penso que cada um de nós, nos nossos territórios, tem que assumir a máxima de que “palavra dada é palavra honrada”, como base de qualquer programa eleitoral. As nossas propostas devem ser exequíveis e realistas, fugindo à tentação fácil do populismo. A política autárquica faz-se olhos nos olhos e com verdade. Não pode ser de outra maneira. As pessoas estão cansadas de quem apenas levanta problemas e nunca apresenta soluções sólidas.

Que critérios deverá o PS privilegiar na elaboração das listas autárquicas?

As nossas listas de candidatos devem ser constituídas pelos melhores de nós, sem egos inflamados nem agendas pessoais e procurando abrir o partido à sociedade. Onde somos poder, devemos fugir à criação de entropias desnecessárias e assumir a regra simples de que os candidatos à presidência das câmaras municipais devem ser os atuais presidentes. Não podemos repetir disparates como aquele que aconteceu há três anos em Matosinhos. Não nos dignificam enquanto partido político e não contribuem em nada para um melhor poder autárquico socialista.

É importante não esquecer que em 2013 o PS ganhou também a responsabilidade de presidir à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Ambas as estruturas são parceiros estratégicos importantes do Governo na definição de políticas públicas, no aprofundamento da autonomia do poder local e na estruturação de um processo de descentralização de competências. É pois importante assumir como objetivo a manutenção da maioria das autarquias locais.

Manter as duas presidências será também um objetivo prioritário

A manutenção da presidência da ANMP e da ANAFRE são dois desideratos que devem ser assumidos, representando, por um lado, a conquista da maioria dos municípios e juntas de freguesia do país e, por outro, a capacidade de dinamizar estas estruturas como parceiros do Governo e não como obstáculos ao reforço do poder local. O objetivo mínimo destas eleições autárquicas terá que ser a manutenção do número de freguesias e municípios em que as candidaturas do PS saiam vencedoras. Mas podemos e devemos ser ainda mais ambiciosos. A manutenção da Câmara Municipal de Lisboa e a manutenção da coligação com a candidatura independente no Porto são emblemáticas e devem constituir uma aposta inequívoca. Por outro lado, reafirmar a política de competitividade das cidades médias e de valorização dos espaços territoriais mais dinâmicos dos territórios de baixa densidade, permitirá a atração de investimento privado, criação de emprego e a fixação das populações.