“O nosso objetivo político para as autárquicas é muito claro: queremos continuar a ser o maior partido do poder local democrático. E temos razões para ter essa expectativa”, sustenta o ‘número dois’ da direção socialista, afirmando que a “confiança” transmitida pelas políticas públicas e pelos valores socialistas presentes na governação local são uma marca que se materializa “na vida concreta das pessoas”.
“A prova está no facto de que quando os cidadãos dão a confiança a autarcas do PS, em regra repetem essa experiência e por vezes mais de uma vez”, uma observação que José Luís Carneiro atribui ao reconhecimento pelo compromisso dos autarcas socialistas “com as políticas de justiça social”, em áreas como a saúde, o emprego, a habitação ou os transportes.
46 anos de património no poder local
José Luís Carneiro evocou, aliás, a valorização das marcas e do património de governação autárquica do PS, que foram o tema da recente comemoração do 48º aniversário do partido, como um trabalho profundo e detalhado, quer para dar a conhecer às gerações mais jovens “a pegada de políticas públicas do Partido Socialista” no poder local democrático, mas também, com base nesse património histórico, para “olharmos para o futuro e construirmos as nossas soluções de futuro”, destacando três dessas marcas.
“Há três marcas que são fundamentais: o contributo dos autarcas do PS para o desenvolvimento da autonomia administrativa e financeira do poder local democrático; em segundo lugar, a importância que também tivemos na construção de políticas de desenvolvimento, de desconcentrarão de poderes e de reforço de poderes das comunidades locais e das comunidades regionais; e em terceiro lugar, o compromisso com as políticas sociais”, sublinhou.
Compromisso de igualdade, transparência e participação
José Luís Carneiro apontou, também, o forte compromisso do PS, no sentido de aprofundar, já neste próximo ciclo autárquico, o reforço da igualdade de género e da presença de mais jovens na composição das listas, “um esforço que tem vindo a ser feito em articulação com o departamento das Mulheres Socialistas (MS-ID) e também com a Juventude Socialista”.
Este compromisso, afirmou, terá tradução “na presença de mais mulheres nas listas autárquicas do PS – neste momento temos 38 mulheres que irão ser candidatas às câmaras municipais – e também para o reforço do número de jovens”.
“O princípio da recondução dos autarcas que ainda não estejam no limite dos seus mandatos e que tenham uma apreciação positiva da parte das suas populações”, assim como “o estabelecimento de um compromisso ético que irá ser apresentado aos candidatos para ser subscrito”, são outras das orientações definidas pela direção nacional que também serão postas em prática, concretizando, como explicou José Luís Carneiro, “o compromisso com uma democracia local mais transparente, uma democracia local mais participada, uma cultura de prestação de contas e o envolvimento dos cidadãos no que são práticas de democracia participativa”.
Na entrevista, conduzida pelo jornalista e escritor Luís Osório, o ‘número dois’ da direção socialista referiu-se ainda ao papel que o poder local terá na boa implementação do Plano de Recuperação e Resiliência, lembrando que “os municípios executam mais de 50% do investimento público”, o que torna este instrumento, a par do quadro financeiro plurianual europeu, determinante “para o desenvolvimento regional e local”.
“Qualquer projeto de desenvolvimento do país, de afirmação de competitividade e de coesão tem que se alicerçar no poder local”, sublinha, acrescentando que “para conseguirmos garantir níveis de competitividade do país com capacidade de convergir com a União Europeia, garantindo ao mesmo tempo de coesão social, económica e territorial”, esta articulação “é absolutamente indispensável”.
