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Novos ministros das Infraestruturas e da Habitação asseguram “experiência, transparência e continuidade”

Novos ministros das Infraestruturas e da Habitação asseguram “experiência, transparência e continuidade”

A mudança de ministros nas pastas das Infraestruturas e da Habitação em nada mudará, como garantiu ontem o primeiro-ministro aos jornalistas, a continuidade das políticas, assegurando que não haverá “abrandamento” na execução do programa do Governo.

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António Costa

De acordo com o líder do executivo, tanto o novo ministro das Infraestruturas, João Galamba, como a nova ministra da Habitação, Marina Gonçalves, reúnem as condições necessárias e o “perfil adequado” para os cargos governativos para que foram convidados, lembrando António Costa o “excelente desempenho” quer de João Galamba, na secretaria de Estado da Energia, onde revelou “qualidades executivas muito importantes”, dando como exemplo a área da transição energética, como de Marina Gonçalves, na secretaria de Estado da Habitação, onde “imprimiu uma boa dinâmica à política de habitação”, numa altura, como salientou, “em que esta era uma área que estava ainda relativamente embrionária”.

Nesta conferência de imprensa, o primeiro-ministro voltou a insistir no facto de ser “absolutamente essencial” continuar a executar os programas já aprovados para estas duas pastas, voltando a sublinhar que os dois novos ministros têm “experiência governativa, provas dadas no que respeita à capacidade de execução, conhecimento sobre os trâmites da administração e de já estarem habituados a práticas burocráticas”, atributos indispensáveis, como adiantou, para garantir a “boa transparência na execução do investimento público”.

Investimento público, como lembrou, que aumentará 18%, assegurando que os dois novos ministros vão continuar a “executar as políticas” aprovadas no programa do Governo e sufragadas pela maioria na Assembleia da República, apesar do momento difícil e “muito crítico” que atravessa a economia global.

O primeiro-ministro fez também questão de voltar a chamar a atenção para o facto de, ao longo dos últimos sete anos, ter havido sempre nos governos que liderou “um bom equilíbrio entre pessoas com experiência política e outras que provinham da sociedade civil”, referindo, a propósito, que, dos 55 membros do Governo, “cerca de um terço nunca antes tinha exercido qualquer cargo político”.

Habitação é central

As alterações orgânicas agora introduzidas e já aprovadas pelo Presidente da República, quer na liderança do Ministério das Infraestruturas, quer na criação e autonomização do novo Ministério da Habitação, significam, para António Costa, não mudanças aleatórias, mas a confirmação de que o Governo continua a olhar para a política das Infraestruturas e da Habitação como duas “áreas centrais em Portugal”, sabendo que são também dois dos principais setores que mais preocupam a sociedade portuguesa.

Quanto à habitação, o primeiro-ministro referiu que estão neste momento contratualizadas 233 estratégias locais de habitação, em parceria com os municípios, uma iniciativa que pretende responder, como aludiu, às necessidades das “famílias mais vulneráveis e às da classe média”, mas também e em particular “às novas gerações”.

O chefe do Governo lembrou também que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai destinar para a política da habitação, até ao final da atual legislatura, “2,7 mil milhões de euros”, uma quantia muito significativa, como salientou, que representa uma inédita responsabilização de um Governo para com a oferta pública de habitação, e que exprime igualmente “uma mudança estrutural neste mercado”.

Já em relação às infraestruturas, o primeiro-ministro voltou a destacar a importância de não se interromper a execução dos investimentos previstos, em particular na ferrovia, encontrando aqui mais uma razão forte para a escolha de João Galamba para a liderança do Ministério, garantindo tratar-se de uma opção que claramente “vem responder à necessidade de concentrar capacidade executiva”.

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