A medida visa acomodar os aumentos salariais, permitindo corrigir as situações em que quem os teve – como os funcionários públicos, que viram os salários ser atualizados em 0,9% – pudesse ficar prejudicado, assim como antecipar, já a partir de março e não apenas no próximo ano (na altura da entrega da declaração anual), o aumento no rendimento mensal que resultará do desdobramento previsto dos escalões.
“Sendo expectável que este ano entre em vigor uma redução significativa do IRS [através do desdobramento do 3º e 6º escalões de rendimento do imposto, tal como previa a proposta do OE2022] o facto de fazermos mais este ajuste também ajuda a que alguns dos efeitos que decorrerão dessa alteração sejam já antecipados”, explica o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, evitando, deste modo, que o imposto retido a mais apenas seja devolvido um ano depois, via reembolso do IRS.
António Mendonça Mendes precisou que as novas tabelas, que vão produzir efeitos sobre as remunerações pagas entre março e dezembro, incluindo os subsídios de férias e de Natal, permitem “baixar a retenção na fonte da generalidade dos trabalhadores dependentes, continuando a corrigir o desvio histórico entre o imposto retido e o imposto devido”, e, ao mesmo tempo, “minimizando o agravamento desta distorção que a descida de IRS projetada para este ano potenciaria”.
“Adicionalmente, e tal como ocorrido no caso dos pensionistas, previne-se que aumentos dos rendimentos possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida”, apontou.
Ganhos mensais
De acordo com um conjunto de simulações efetuadas pelo Ministério das Finanças, um trabalhador que ganha 925 euros brutos vai descontar menos 11 euros de IRS a partir de março, face ao valor de janeiro e fevereiro, e menos 12 euros por comparação com 2021.
No caso de um trabalhador solteiro, com um dependente, com um salário bruto de 1.725 euros, recebia 1.219 euros líquidos em 2021 e passará a receber, de março em diante, 1.254 euros líquidos, o que traduz um aumento de 34,5 euros face a 2021 e de 32 euros face ao valor que recebeu nos dois primeiros meses do ano. No final do ano, a poupança em IRS ultrapassará os 350 euros.
Já um casal com dois filhos, em que ambos os elementos ganhem 2.550 euros brutos, terão um ganho mensal de 30,60 euros face ao valor que receberam em 2021 e de 25,5 euros face ao valor recebido nos dois primeiros meses deste ano.
A poupança ascenderá aos 83 euros mensais para um casal com dois filhos, caso ambos ganhem 4.150 euros brutos.
As simulações do Ministério das Finanças apresentam também casos de rendimento em que o trabalhador teve um aumento salarial de 0,9% no início deste ano. Assim, um solteiro sem dependentes que em 2021 tinha um salário bruto de 998,5 euros e viu este valor aumentar para 1.007 em 2022, verá o ganho líquido subir oito euros face a janeiro e fevereiro.
Tratando-se de um casal com dois filhos e em que ambos ganhavam em 2021 um salário bruto de 1.415 euros, recebendo 1.065,50 líquidos, o ganho, acomodando o aumento de 0,9%, será superior a 12 euros líquidos por mês.
Nas várias simulações apresentadas para quem teve aumentos salariais de 0,9%, o ganho mensal oscila entre os seis e os 29,80 euros, consoante os valores de salários e perfis familiares dos contribuintes.
