Trata-se de uma linha de crédito com garantia pública, gerida pelo Banco Português de Fomento, com um nível de cobertura de 70% do montante financiado, destinando-se sobretudo às empresas “que viram os seus custos de produção a aumentar significativamente” devido ao aumento do preço dos combustíveis e da energia.
Esta linha “é essencialmente dirigida a empresas cujos custos da energia têm um peso grande no custo do conjunto dos seus fatores de produção, a empresas que viram os seus custos de produção a aumentar significativamente nestes últimos tempos e têm necessidades de tesouraria acrescidas e a empresas que tiveram quebras de faturação”, referiu Pedro Siza Vieira, adiantando como exemplo o setor automóvel.
O governante destacou ainda a necessidade de o Governo “ajudar as empresas, particularmente aquelas que têm mais consumo de energia na sua estrutura de custos e de produção, a amortecerem este choque”.
Camionistas e TVDE com apoio de 30 cêntimos por litro de combustível
No âmbito do novo pacote de medidas, no caso específico do setor dos transportes, foi ainda anunciado pelo executivo que os transportes de mercadorias até 3,5 toneladas e os TDVE (Transporte individual e remunerado de passageiros em Veículos Descaracterizados) vão ter um apoio de 30 cêntimos por litro de combustível, semelhante ao já adotado para autocarros e táxis.
Outra medida anunciada foi “a flexibilização de pagamentos fiscais para todas as empresas do setor dos transportes, medidas que já estão em vigor para algumas empresas”, disse ainda o titular da pasta da Economia. Esta medida permite o pagamento de impostos em três ou seis prestações para entrega de IVA, retenções na fonte de IRS e IRC, abrangendo todas as empresas de transportes por conta de outrem, passageiros e mercadorias.
“Esta é uma medida de apoio à tesouraria muito significativa e que durante a pandemia foi bastante importante para todas as empresas”, sublinhou.
Acelerar o PRR
Face à conjuntura que está a resultar da guerra na Ucrânia, Pedro Siza Vieira defende ainda uma aceleração da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com vista a estimular a economia e apressar a transformação energética e digital.
“O PRR precisa ser executado depressa, porque, por um lado, a sua execução vai trazer estímulo económico e possibilidade de crescimento económico e, por outro lado, aposta em coisas decisivas para a sustentabilidade futura” da economia e impulsionar a transição energética e a digitalização.
Por outro lado, considerando que surgiram novas prioridades, como seja o acolhimento e integração de refugiados ucranianos, Siza Vieira admitiu a possibilidade de serem revistas algumas metas do PRR.
