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Municípios terão papel essencial na execução do Plano de Recuperação

Municípios terão papel essencial na execução do Plano de Recuperação

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou ontem no Parlamento que os municípios vão desempenhar um papel essencial na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sublinhando, neste sentido, a importância da descentralização de competências em áreas como a saúde.

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“Todos os investimentos que estão previstos no Plano de Recuperação e Resiliência na área da saúde vão ser feitos pelos municípios, porque o que lá está previsto são centros de saúde, unidades de cuidados continuados, Instituições Particulares de Solidariedade Social ou viaturas móveis de cuidados de saúde”, exemplificou a ministra, falando durante uma audição da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

Ana Abrunhosa realçou também que “cerca de 15% do Plano de Recuperação e Resiliência terá já à partida identificado o território do interior”, embora as verbas destinadas aos territórios de baixa densidade, como assinalou, não se fiquem por aqui.

“Há também um conjunto de verbas significativas que ainda não têm destinatário e que esperamos que sejam feitas no território. Estou a falar de um conjunto de verbas significativas, nomeadamente verbas para as infraestruturas tecnológicas, verbas para as empresas. E depois a área da Coesão Territorial tem no PRR 300 milhões para áreas de acolhimento empresarial no interior e seus acessos”, apontou.

A ministra realçou que a execução vai ser descentralizada, embora tenha sublinhado a importância de haver uma gestão centralizada devido aos “prazos muito curtos” do PRR. “Há um exercício que temos que aprofundar, que é territorialização dos investimentos e a apropriação por parte dos atores regionais, sub-regionais e locais dos projetos de investimento”, explicou Ana Abrunhosa.

“O PRR será tanto mais do nosso território, do nosso interior, quanto maior for a capacidade de execução na eficiência energética, na habitação, na área da saúde, na área dos transportes”, concretizou a responsável pela pasta da Coesão Territorial.

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