‘Política Com Palavra’ com Ana Catarina Mendes

Partido Socialista · Podcast Política Com Palavra com Ana Catarina Mendes

Nuno Sá Lourenço: Bom dia e bem-vindos a mais uma edição do Podcast Política com Palavra. Esta semana temos connosco Ana Catarina Mendes, dirigente e militante do PS de longa data e atual ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, num momento em que algumas das áreas que tutela têm sido notícia. O país assistiu nos últimos dias a algumas notícias sobre agressões e incidentes envolvendo migrantes. Enquanto a ministra que tutela estas matérias que reação lhe merecem estas situações?

 

Ana Catarina Mendes: Em primeiro lugar, repúdio total, porque em qualquer manifestação de violência,

seja sobre migrantes, sobre mulheres, sobre qualquer cidadão, o que está em causa é uma questão de dignidade das pessoas. Portugal tem sido um país que ao longo dos últimos 25 anos recebe prémios das organizações internacionais mais destacadas, das Nações Unidas à União Europeia, por ter uma boa prática de acolhimento de migrantes e de integração de migrantes. E, portanto, no caso concreto do que aconteceu nestes últimos dias, acho que qualquer cidadão que defende os valores dos direitos humanos e a dignidade das pessoas tem mesmo que condenar, e eu condeno veementemente, as agressões que foram feitas sobre este cidadão.

NSL: E acha que é um caso isolado?

ACM: Acho que infelizmente nós vamos tendo aqui e ali casos destes que, felizmente não vão crescendo, como noutras sociedades europeias, onde nós temos assistido a um crescente número de agressões contra estrangeiros. Felizmente, Portugal não tem tido esse comportamento, mas é evidente que qualquer um dos fenómenos que existam, e há outros que estão relatados, tem de merecer uma ação muito pronta e rápida das autoridades e, por outro lado, continuarmos a trabalhar para que estas pessoas sejam bem acolhidas no país onde escolhem viver.

NSL: Também foi notícia há pouco tempo aquela situação muito grave em Lisboa, a propósito do incêndio que chegou a ter duas vítimas mortais. Isto é um alerta sobre o que ainda falta fazer em termos de acolhimento?

ACM: É, sobretudo, um alerta para que se perceba que não vale tudo para ganhar dinheiro e, portanto, não é possível termos em Portugal situações como as que aconteceram na Mouraria, num contrato de arrendamento que, por sua vez, tem uma inquilina que subarrenda a 20 pessoas. Não é admissível. É querer ganhar dinheiro com a miséria das pessoas. Nós tivemos recentemente um fluxo migratório de timorenses em Portugal, para os quais o Estado português de imediato reagiu e teve respostas. Respostas no alojamento, respostas na integração no mercado de trabalho, resposta na aprendizagem da língua, que estão neste momento em vários pontos do país. E eu relato este facto porquê? Porque nós estamos a falar de redes ilegais de tráfico e essas redes ilegais têm de ser mesmo combatidas. Nós estamos a falar da exploração da miséria humana. E eu percebo porque é que os cidadãos timorenses recorrem a Portugal como país onde possam fazer a sua vida. Quando nós olhamos para Timor, que tem cerca de 40% da sua população, é subnutrida. Portanto, nós estamos a falar de pessoas que fogem da miséria e que não podem continuar a somar miséria sobre a miséria. É por isso que há três coisas que têm que ser, do meu ponto de vista, absolutamente essenciais e prioritárias na política de imigração: a primeira é a capacidade destes fluxos migratórios serem regulares e seguros e para isso nós fizemos a alteração à Lei de Estrangeiros, de forma a agilizar os processos de autorizações de residência. E a Lei de Estrangeiros, quando termina com o parecer prévio do SEF, quando cria um novo visto de trabalho, que é o visto à procura de trabalho, quando tem novas normas para o agrupamento familiar, ou seja, não tem que vir uma pessoa só, pode vir imediatamente à procura de trabalho e trazer a sua família, em vez de estar meses ou anos à procura de reagrupar a sua família.

Isto conjuga com uma segunda dimensão, que é a dimensão da nossa prioridade também nesta área, na reestruturação do SEF, de criarmos a nova Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo, que nós queremos que tenha uma resposta robusta no acesso aos papéis, aos documentos, para que os cidadãos não continuem como os cidadãos da Mouraria ou como o cidadão de Olhão, indocumentados durante um tempo que é inaceitável até para os próprios.

  NSL: E como é que isso se faz?  

ACM: O cidadão de Olhão não queria ir ao hospital por medo de não ser atendido. Sendo que é preciso uma informação maior - todo o cidadão é atendido no Serviço Nacional de Saúde. Mas não queria ir porque não tinha os papéis e, portanto, está neste momento a tratar os papéis. Ao final de cinco meses. E eu julgo que esta Agência Portuguesa para as Migrações é uma agência que será o frontoffice de quem aqui chega, que rapidamente lhe dá a resposta das autorizações de residência. E nós temos, ainda, muitas pendências nesta área, que julgo que nos próximos dois meses ficarão resolvidas e espero que esta nova entidade possa responder melhor a quem aqui chega. A terceira dimensão, que é uma dimensão absolutamente essencial para as pessoas se integrarem, tem a ver com a aprendizagem da língua

É preciso encontrar espaços onde, para além do IEFP, nós possamos dar esta formação. Há hoje a possibilidade de nós abrirmos, durante este ano, dois centros de acolhimento e capacitação para migrantes. E isso significa que que, por um lado, quem chega sem nada e sem possibilidade de ter habitação, ficar ali um tempo e ter alojamento, mas ao mesmo tempo também ter a possibilidade, com o IEFP, com as associações empresariais e com os empresários deste país (porque este é um esforço de integração de toda a sociedade portuguesa, não é só do Estado) garantir que as pessoas têm uma profissão e têm formação profissional. E eu julgo que três instrumentos - Lei dos Estrangeiros, Agência Portuguesa para as Migrações, Capacitação profissional para garantir a entrada no mercado de trabalho - e para garantir a quarta dimensão, a da habitação. É uma dimensão que preocupa todos nós, não apenas os portugueses – preocupa, neste momento, praticamente todos os países da União Europeia, veja-se a Holanda, que teve sempre uma política de acolhimento muito boa e muito integradora dos cidadãos que lá chegavam, que está sem resposta ao nível das políticas públicas de habitação. E, portanto, eu julgo que uma boa política de habitação, como estamos a construir, que garanta a possibilidade de rendas acessíveis, casas com dignidade para todas as pessoas, os que cá estão, os que chegam, todos têm direito a essa habitação condigna. E julgo que situações como as que aconteceram em Odemira há dois anos - que depois, teve uma resposta musculada e que continua a resposta no terreno - mas que é preciso agora alterar e que a senhora Secretária de Estado das Migrações tem estado a trabalhar no sentido de as explorações agrícolas terem aqui uma responsabilidade maior naquilo que devem ser, também, as condições de habitação das pessoas.

NSL: Voltando um pouco atrás, à Agência disse que tinha a expectativa de, dentro de dois meses, estar operacional, ou só a aprovação do diploma?

ACM: Como imagina, para fazer isto também são precisos vários atores, não é só o Ministério dos Assuntos Parlamentares, nem apenas a Secretaria de Estado das das Migrações. São necessárias as Finanças, a Administração Pública, a Administração Interna. Estamos a falar da reestruturação de um serviço. O diploma está praticamente concluído. Falta um ou outro apontamento das áreas governativas. Eu diria que estará para breve a aprovação do diploma e que durante este ano vamos ter essa agência a funcionar com a velocidade que se impõe num novo organismo, que quer responder bem a quem cá chega.

NSL: Qual é a diferença que considera essencial e mais marcante para a criação de uma agência como esta?

ACM: Eu acho que nós, ao final de 25 anos de várias políticas de migração, com robustez, temos que perceber que, hoje, a Europa tem mesmo fluxos migratórios que aumentaram significativamente. Para termos a noção, nós temos em Portugal, neste momento a entrar, o dobro das pessoas que entravam por mês até há três anos. E, portanto, isso impõe-nos aqui uma série de desafios. E a melhor resposta que nós encontramos para estas questões - aqui eu estou a responder às questões do asilo.

NSL: Sim, não estamos a falar de questões de polícia.

ACM: Não, estamos a falar essencialmente das autorizações de residência, do direito de asilo, do estatuto de refugiado, do retorno dos cidadãos que têm de voltar, e estamos a falar das políticas europeias que terão aqui um papel muito importante, desde os fundos comunitários para a verdadeira integração e inclusão das pessoas na sociedade portuguesa, mas também acompanhar aquilo que são as discussões e as políticas que se vão construindo no seio da União Europeia. Eu acho que...

...e nos devem dar também a capacidade de responder às pessoas com mais afinco e não permitir que isto aconteça. Mas eu acho que a Agência Portuguesa para as Migrações é um bom serviço público para quem aqui chega e ficar imediatamente documentado. E eu acho que devemos evoluir, é uma pretensão que tenho, vamos ver como se faz, para o cartão de cidadão estrangeiro, que permita que a pessoa - assim como fizemos para proteção temporária com os cidadãos ucranianos - há um ano conseguimos responder, de forma exemplar, em muito curto espaço de tempo, que a pessoa tivesse o seu número de contribuinte, o seu número de utente, saúde, o seu número de segurança social. É isso que se espera. É que a pessoa tenha os seus documentos para poder integrar-se melhor na sociedade portuguesa, seja no acesso aos serviços públicos, no acesso ao trabalho, no acesso à educação ou no acesso à habitação.

NSL: Mas esse cartão de cidadão para cidadãos estrangeiros é apenas uma esperança ou tem alguma expectativa?

ACM: Não, estamos em fase de estudo e de preparação de instrumentos que possam vir a facilitar ainda mais a possibilidade das pessoas

NSL: Seria um serviço prestado pela Agência para as Migrações ou pelo IRN?

ACM: Não é por acaso que as renovações das autorizações de residência estarão no IRN, precisamente, porque sendo um cidadão que já está em Portugal pode recorrer a qualquer serviço público. A função da agência é garantir a facilitação na obtenção dos seus documentos.

NSL: E a separação deste tipo de atividades e de tarefas que concretiza a criação da agência e a separação das tarefas policiais de fiscalização das fronteiras já é um reflexo desse mesmo espírito que se pretende para a Agência?

 

ACM: É garantirmos aquilo que foi sempre apanágio de Portugal, sermos humanistas nesta política de acolhimento e de integração dos estrangeiros que aqui chegam. O que é que acontece com a reestruturação do SEF? As funções de segurança das fronteiras mantêm-se e mantêm-se nas forças policiais. É essa sua função. Eu acho, aliás, que o SEF, ao longo dos anos, prestou um bom trabalho em muitas dimensões, na segurança das fronteiras e no acolhimento. Mas nós temos mesmo que deram um salto maior, não apenas em sabermos acolher bem, mas sobretudo em conseguirmos acompanhar a integração e garantir uma plena integração da sociedade.

NSL: E a rapidez no tratamento desses processos, certo?

ACM: Para mim, a rapidez é a palavra chave. Aliás, quem tomar conta da agência é mesmo para ser rápido naquilo que que à documentação diz respeito, como é evidente.

 NSL: Tem algumas estimativas ou objetivos em termos de aceleração desse tipo de processos?

ACM: Acho que temos uma grande oportunidade neste momento em que estamos a fazer a digitalização e a melhor agilização dos serviços públicos. É impensável que esta agência não seja também alvo de um grande investimento naquilo que é a digitalização, naquilo que é a modernização dos serviços e é para isso que estamos a trabalhar.

NSL: Este tipo de situações que têm sido notícia agora, o facto de um partido como o Chega estar no Parlamento, ter aquele discurso, é um problema no sentido que possa ser um motivador ou um catalisador deste tipo ações violentas?

ACM: É evidente que a presença, hoje, de um grupo parlamentar como o Chega, que faz um discurso de nós e os outros, que faz um discurso anti-imigração, que faz um discurso que ainda hoje se assistiu no Parlamento de ‘os estrangeiros vêm estragar a nossa civilização’, seja lá o que se queira dizer, é um discurso que incita à violência, que incita a gestos de ódio. Eu acho com franqueza, respeitando todas as pessoas que votam, e a democracia faz-se com todos os partidos e com todos os eleitores e com todos os cidadãos que votam. A verdade é que a minha visão sobre a política de migração em relação ao Chega é totalmente oposta e eu tive a oportunidade de participar no encerramento da Convenção do Chega e devo dizer que os discursos que eu ouvi, mesmo dos líderes internacionais que convidaram, são discursos que eu não estava à espera de ouvir 80 e muitos anos depois da II Guerra Mundial. E portanto, eu consigo perceber, recorrendo a algumas personalidades da nossa literatura, da nossa história, do seu desencanto nessa altura com o discurso do ódio. E acho que...

 

NSL: Portugal é dos países europeus que tem uma população mais envelhecida. Isso também devia ser um argumento para ser mais aberto ao acolhimento de cidadãos estrangeiros.

ACM: Mas precisamente por isso nós temos no nosso Programa de Governo vários desafios, um dos quais é enfrentar a situação demográfica. Uma das coisas que nós entendemos que deve acontecer é, verdadeiramente, nós termos os estrangeiros a poderem vir viver para Portugal. E eu costumo dizer isto, Portugal não é Lisboa e Porto: tem um território imenso que está despovoado em muitas das suas localidades, para quem é preciso ter uma estratégia de repovoamento, de desenvolvimento territorial que garanta uma coesão de todos nessas novas sociedades. E eu acho que há hoje exemplos muito bons desse repovoamento que está a ser feito por vários municípios no país. Os municípios, muitos têm aderido também e têm acolhido bem. Têm boas práticas de acolhimento e integração de migrantes. Sim, é um desafio que nós temos, o desafio demográfico, que não passa só por haver mais natalidade. Passa também por haver mais pessoas em Portugal que venham para cá viver.

NSL: Também era uma boa ideia dar mais visibilidade a estes casos de sucesso que existem no acolhimento de estrangeiros noutras zonas do país.

ACM: Nós temos tentado dar [essa visibilidade], por exemplo, eu julgo que vale a pena olhar para a prática e para o Centro de Acolhimento de Migrações, no Fundão, na zona centro do país, onde o despovoamento é uma realidade naquela zona, e onde o trabalho entre a autarquia, a sociedade civil e o centro de Migrações com o alto Comissariado para as Migrações têm feito um trabalho extraordinário. Aliás, foram os primeiros a responder à questão dos cidadãos timorenses que estão hoje a trabalhar no Fundão e à volta do Fundão. E, portanto, eu acho que isto se replica por muitos municípios, estou a dar este exemplo, porque recentemente tive oportunidade de visitar. Acho que Odemira está com muitas dificuldades pela pressão e pelo número, mas que tem tudo para correr bem, quer na estratégia local de habitação que está a desenvolver e que envolve também habitação para essas pessoas, quer naquilo que é a sensibilização aos empresários de explorações agrícolas, de forma a conseguirmos responder melhor. Mas eu, um dos esforços que temos feito é dar visibilidade a muitos dos municípios que estão a fazer este trabalho, que é um trabalho importantíssimo

NSL: E nesses municípios também já existe essa preocupação com a capacitação das pessoas que chegam?

ACM: É um projeto que vai surgindo em alguns municípios. Este já tem, há outro que estão a desenvolver neste momento. Odemira também quer vir a desenvolver, Beja também. Torres Novas terá um centro de acolhimento e capacitação nos próximos meses também de forma a replicar e a termos essa resposta que me parece uma resposta mais integradora e mais integrada, que é garantir que as pessoas têm de facto um instrumento para trabalhar. Há hoje profissões que se foram perdendo e que é preciso recuperar e que há pessoas que as possam fazer. Há outras capacitações que se podem fazer, desde a língua até às novas tecnologias, e, portanto, vamos ver como é que isto corre.

NSL: Essa capacitação tem um espectro tão largo que vai desde a aprendizagem da língua…

ACM: Nós temos hoje empresas muito desenvolvidas e tecnologicamente muito à frente. E as parcerias que se querem construir são parcerias também com essas empresas, de forma a poderem capacitar as pessoas.

NSL: Para responder às necessidades das empresas.

ACM: Às necessidades de mão-de-obra que nós e as empresas locais têm.

NSL: E que outros exemplos de capacitação, além da língua e o exemplo novas tecnologias é que já se conseguiu…

 

ACM: Diziam-me há dias que era preciso haver calceteiros, foi uma tarefa que se foi perdendo, não é? Mas é preciso alguém fazer as calçadas. Estão a ser avaliadas também pelo próprio, porque decorrente desse nosso trabalho, também é preciso fazer a lista de quais são as maiores necessidades de mão de obra, quais são as profissões que nós podemos também capacitar estas pessoas. O levantamento está a ser feito e vamos ver em Torres Novas quando abrirmos quais são já as valências que aí estão. Mas espero seguramente ter o IEFP, mas ter também empresas que possam ter as suas pessoas a ajudar.

NSL: Outra matéria que tem estado no centro das atenções é a organização das Jornadas Mundiais da Juventude. Porque é que o Governo decidiu apoiar a organização deste evento, que é um evento religioso?

ACM: Porque sendo um Estado laico, quando se decidiu que vinha para Portugal, não fazia sentido que o Estado Português não pudesse estar também a apoiar. De resto, devo dizer que quando se escolheu a Jornada Mundial da Juventude para Portugal, aquilo que estava estipulado e que o Governo fez de imediato foi designar um grupo de projeto, grupo esse que é coordenado pelo José Sá Fernandes e que tem como missão coordenar as câmaras municipais. Na altura, imediatamente, a Câmara Municipal de Lisboa associou-se, uma vez que vai ser no Trancão. Loures também se associou para a requalificação daquela zona. É uma oportunidade que eu julgo que é uma grande oportunidade para Portugal. Nós nunca tivemos um evento desta natureza e, portanto, os desafios são muitos. Mas é uma oportunidade também de juntar esforços e de mostrar que Portugal também neste domínio sabe receber. Eu lembro-me sempre do saudoso João Vasconcelos, quando apresentou a possibilidade de fazermos aqui a Web Summit, que poucos acreditavam que era possível. Felizmente, o primeiro-ministro acreditou e hoje a Web Summit é uma marca de Portugal e uma marca de Lisboa. Mas é sobretudo, é uma marca de Portugal. Eu acho que esta Jornada Mundial da Juventude, sendo organizada pela Igreja, com o Estado nas competências que tem, deve ser um momento também, falando há bocadinho dos discursos do ódio, de apelo à coesão, de apelo à paz. Faz dia 24 de fevereiro, um ano sobre a guerra e é muito importante que os jovens que vêm pensem o mundo naquilo que o mundo verdadeiramente é. O mundo não é apenas dos católicos, não é apenas dos ortodoxos, não é apenas dos muçulmanos, o mundo somos todos nós e, portanto, eu espero e estou muito empenhada nisso, espero que a Jornada possa ser também uma mensagem de diálogo de religiões, diálogo, de civilizações. Não esqueçamos que nós temos a Comissão para a Liberdade Religiosa, presidida pelo doutor Vera Jardim, foi criada há 20 anos e que tem um papel muito importante também naquilo que nós somos como sociedade, sociedade coesa, respeitadora da diferença, capaz de abraçar a diversidade. Eu acho mesmo que...